outubro 9th, 2010 by
Não são as questões
morais religiosas que estão em jogo nestas eleições no Brasil, são as nossas
riquezas.
Entre os dois
projetos políticos em disputa temos de um lado o governo Lula/Dilma que protegeu
a Petrobras e o Pré-sal da cobiça estrangeira e do outro lado temos Serra/FHC os
maiores privatizadores da história do Brasil que desmanteram o patrimônio
público, primeiro sucateando-as empresas públicas brasileiras para depois
justificar a venda delas que eram patrimônio do povo brasileiro a preço de
banana para o mercado estrangeiro.
Será este o homem que irá salvar a
economia dos países ricos, doando o nosso Pré-Sal?
Com ilustração oferecida pelo
leitor Fabiano (José Serra, na revista Veja,
quando vendia estatais “em alta velocidade”, no Ministério
do Planejamento)
O projeto entreguista de Serra para o
pré-sal
O assanhamento dos tucanos chega ao ponto
de David Zylbersztajn, ex-genro de FHC que assessora ao mesmo tempo a
campanha de José Serra e multinacionais de energia, inserir uma informação falsa
no elogio ao regime das concessões, adotado quando era presidente da Agência
Nacional do Petróleo. Os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em
torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem
disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro
nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. O artigo é de Igor
Fuser.
Igor Fuser, na Carta Maior
No embalo do segundo turno, os lobbies
conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à
presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que
marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando
Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita
das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior
descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade
das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal
Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área
de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro
de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a
exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em
escandaloso benefício do capital transnacional.
O argumento apresentado por Zylbersztajn,
ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se
realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital
estrangeiro, em 1999, tem como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o
atual regime de concessões é melhor que o de partilha porque que o governo
recebe antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia
cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. “No sistema de
partilha, você só vai receber lá na frente”, alegou. “Depois de ter descontado o
que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser
vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto hoje, se licitar
um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo”, disse.
Uma simples consulta ao Projeto de Lei 5.938, que
cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a falsidade do raciocínio
apresentado por Zylbersztajn contra o regime de partilha. No seu capítulo II,
parágrafo XII, o projeto do atual governo afirma textualmente que o bônus de
assinatura é “um valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da
celebração e nos termos do respeito do contrato de partilha da produção”. Essa
norma é reiterada mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos
editais de licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra
formulada em termos tão claros?
Curiosamente, o mesmo Zylbersztajn se mostra
muito zeloso em esclarecer que suas declarações não representam o ponto de vista
oficial da campanha de Serra. “A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro
do contexto político, eu não sei”, ressalvou, para em seguida voltar à carga
contra o regime de partilha: “Eu aconselharia a deixar o que está funcionando
bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem”,
insistiu, deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de
concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata, Dilma
Rousseff.
A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado
de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras do
pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato tucano
prefere manifestar “dúvidas” sobre a utilidade do regime de partilha. Enquanto
isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio Vilela, bombardeia sem
sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril,
o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos
tucanos para os assuntos petroleiros, chamou de “retrocesso histórico” a lei que
retira o pré-sal do sistema de concessões e o transfere ao controle estatal por
meio de uma nova empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um “erro
estratégico” comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.
Até o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido
em surdina pelos tucanos, quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu
a campo em defesa da posição privatista, o candidato corre o risco de ser
cobrado pelos seus adversários em uma questão crucial para o
desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn,
a margem de opção é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios
com Energia, voltada para a prestação de serviços a “investidores interessados
no mercado brasileiro”, conforme o site da firma, ele tem mesmo é que
defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem sempre coincidentes
com os interesses da sociedade brasileira. Entre os seus clientes está a AES
Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista privatizada em favor do capital
estadunidense durante o governo tucano de Mário Covas.
Para que se compreenda o que está em jogo no
pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por
FHC, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade
da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser (salvo algumas
restrições só aplicáveis em casos excepcionais). Atualmente, as empresas
estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também
escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral
importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a
pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas
taxas, o que totaliza, no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um
percentual altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores
produtores mundiais.
Já no regime de partilha, tal como propõe o
governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito
de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas
podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o
Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de
compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas
nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico. O regime de
partilha, adotado atualmente por cerca de 40 países, representa,
historicamente, um avanço em relação ao sistema neocolonial das concessões,
que vigorou na primeira metade do século XX, época em que a indústria do
petróleo era dominada pelo famoso cartel das “Sete Irmãs”.
A participação nacional na riqueza do petróleo
será sensivelmente maior no caso de aprovação das novas normas defendidas pelo
governo Lula. De acordo com os projetos de lei em discussão no Congresso, a
estatal Petro-Sal controlará a exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal,
garantindo à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada área de produção.
Mais importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas as
áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam afinadas com
os objetivos do desenvolvimento nacional.
Os royalties aumentam para 15% e a participação
estatal na renda petroleira – aí incluídos União, Estados e municípios, segundo
regras que ainda estão em debate – ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa
fatia se deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a
participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos tempos de
FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar um só centavo do
dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o petróleo que ainda repousa
no fundo do mar.
Zylbersztajn encara essas proezas com azedume, e
parece até torcer para que tudo dê errado. Na entrevista ao Valor, profetizou
que a Petro-Sal será um antro de corrupção e reprovou a presença de uma estatal
brasileira no comércio de petróleo – algo que a Petrobras já vem fazendo há
muito tempo, com notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula
está propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas mais
ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos sociais agrupados
na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, como a Federação Única dos
Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Um
projeto de lei alternativo, assinado por 21 congressistas, do PT e do PCdoB,
prevê que a Petrobras volte a ter 100% do seu capital nas mãos do Estado e que
sejam anulados os contratos de exploração petroleira por companhias privadas
feitos após a promulgação da Lei 9.478, de 1997.
O projeto do governo representa uma posição
intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por FHC e as posições
mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e outros atores no campo popular.
Para se ter uma idéia, nas áreas do pré-sal já leiloadas continuará em vigor o
regime das concessões, em estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa
forma, se as coisas correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o
petróleo brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os
investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais confiantes
no Brasil como um parceiro indispensável perante as incertezas do
abastecimento de energia no futuro.
Ainda assim, há quem se mostre insatisfeito.
Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn. Para esses – os executivos das
multinacionais petroleiras e seu séquito de consultores, acadêmicos e
jornalistas – a passagem de Serra ao segundo turno é um fator de
alento. Quem sabe, imaginam, seja possível retomar o fio da história no
ponto em que estava em janeiro de 2002, quando o banqueiro (recentemente
falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da
Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão
era privatizar a empresa. Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e
quase conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais
agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização.
Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o
prato se tornou bem mais suculento. E o apetite, maior.
(*) Igor Fuser é jornalista, professor na
Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e autor do livro
“Petróleo e Poder – O Envolvimento Militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico”
(Editora Unesp, 2008).
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