Paulo Roberto é Pedagogo, Sindicalista e Petista.

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Dever cumprido é fruto da ousadia de um velho militante das lutas democráticas e sociais do nosso Brasil, que entende que sem uma interação rápida, ágil, eficiente e livre com o que rola pelo mundo, a democracia é pífia.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Educação pública.


Professores de língua inglesa da rede pública podem se candidatar a bolsas para curso em Londres, Inglaterra. Até 20 de abril, estão abertas as inscrições para o programa Ensino de Inglês como Língua Estrangeira (Teaching of English as a Foreign Language), que vai selecionar professores da educação básica para aperfeiçoamento em didática da língua. Entre os pré-requisitos, os candidatos precisam ter nacionalidade brasileira (e não ter nacionalidade inglesa); ter licenciatura em língua inglesa; comprovar vínculo com a rede pública de educação básica; ter proficiência em inglês e residir no Brasil durante a seleção; não receber simultaneamente bolsa ou benefício financeiro de outras entidades brasileiras e/ou inglesas para o mesmo objetivo e estar no efetivo exercício da docência em língua inglesa ou em metodologia, didática ou prática da língua quando participar do processo seletivo. Até 30 professores serão capacitados
no Instituto de Educação da Universidade de Londres. O auxílio capacitação inclui recursos para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento interno na etapa internacional do programa, no valor de £ 910; seguro saúde, no valor de £ 50,00/mês; auxílio deslocamento; e pagamento de taxas escolares. Em setembro, será lançado novo edital para seleção de mais 30 docentes. A divulgação do resultado está prevista para o final de abril. 

"O piso é para valer", diz Mercadante em São Paulo





O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, voltou a cobrar na segunda-feira (19) o cumprimento do piso nacional dos professores, que foi reajustado em 22,2% e passou a R$ 1.451,00 recentemente. Mercadante disse que os professores ainda recebem salários muito modestos e que o piso tem que ser respeitado.
“O piso é para valer. É lei. Tem que ser cumprida. E eu vou insistir. É verdade que 22,2% de reajuste é pesado. Pressiona as finanças estaduais e municipais. Mas um piso de R$ 1.451 é pouco mais de dois salários mínimos”, disse.
Segundo o ministro, novas formas de reajustar o piso podem ser discutidas. De acordo com ele, deputados de uma comissão suprapartidária estão ouvindo prefeitos, governadores e profissionais de educação sobre o assunto.
“Se nos quisermos manter a educação de qualidade, teremos de continuar a aumentar progressivamente e para o futuro estão abertas as negociações de novos critérios. O Congresso pode rever o critério”, disse. (O GLOBO ON LINE)

Engodos e subterfúgios para descumprir o piso




E-mail
Há tempos a CNTE tem afirmado que a Lei do Piso representa mais que uma legislação restrita aos interesses do magistério, na medida em que força a moralização e a transparência das contas públicas. Inadmissível, portanto, é a insistência de governadores e prefeitos em alegar falta de verbas para honrar a lei federal do piso, sem que apresentem uma única prova, à luz dos limites legais do marco regulatório do financiamento da educação (art. 212, CF e art. 60, ADCT-CF), sobre as pretensas contingências orçamentárias.
Após constatarem a crescente força da mobilização dos trabalhadores em educação de todo país, que promoveram greve nacional na última semana, alguns gestores passaram a municiar parte da mídia com informações sobre a incompatibilidade do piso com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Alegam estarem impedidos de promoverem a valorização da carreira do magistério em razão dos limites impostos pela LRF. Contudo, em momento algum, manifestam compromisso em abrir a “caixa-preta” dos gastos públicos para mostrar à sociedade onde estão sendo aplicados, de fato, os recursos da educação.
Outros gestores, contrariando o princípio jurídico de que ninguém pode alegar desconhecimento da lei para não cumpri-la, dizem esperar a publicação do índice de atualização do piso em ato administrativo do MEC, numa inadmissível ignorância sobre a autocorreção assegurada no art. 5º da Lei 11.738. Ao Ministério da Educação, registre-se, compete o papel de induzir o cumprimento da legislação, por parte de estados e municípios, e de efetuar a suplementação financeira onde houver (comprovadamente) limitação de recursos para honrar o piso.
Desde 2009, contrariando a tese da falta de recursos, nenhum estado ou município brasileiro conseguiu provar com base nos requisitos listados na Portaria MEC nº 213/2011, a incapacidade financeira para honrar o piso na carreira do magistério. A mencionada portaria exige nada mais que o cumprimento das legislações básicas do marco regulatório educacional, coisa que quase todos os entes da federação não conseguem comprovar. Há, no entanto, quem alegue – e com razão – que também falta ao MEC divulgar os critérios de repasse da suplementação financeira ao piso, mas essa omissão do Ministério, embora reprovável, não impede que qualquer ente federativo que prove os requisitos da Portaria/MEC tenha acesso ao direito líquido e certo previsto no art. 4º da Lei 11.738. O problema, todavia, reside na prova da aplicação correta dos recursos educacionais, coisa que estados e municípios não fazem desde o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), quando o Supremo Tribunal Federal rejeitou o discurso evasivo da falta de recursos.
Sobre a (pseudo) celeuma em torno da incompatibilidade do piso com a LRF, vale destacar o Parecer nº 1/2007 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que esclarece o caráter de preservação do limite (mínimo) constitucional destinado à manutenção e ao desenvolvimento do ensino – fonte de financiamento dos salários do magistério e dos demais profissionais da educação – devendo o mesmo ser absorvido (integralmente) no cômputo das despesas de pessoal da LRF. Em outras palavras: desde que a carreira do magistério (e dos demais profissionais da educação) se enquadre no percentual constitucional vinculado à educação (25% no mínimo da receita de impostos e de transferências da União a estados e municípios), não há que se falar em descumprimento da LRF. Se assim não fosse, o compromisso firmado na meta 17 do projeto de lei do Plano Nacional de Educação seria considerado natimorto, pois não haveria possibilidade de equiparar a remuneração média do magistério à de outros profissionais com mesmo nível de formação acadêmica. Portanto, os ajustes para a LRF têm que ser feitos em outras áreas, e nunca dentro das verbas vinculadas à educação.
Diante do cenário de amplo descumprimento da lei do piso do magistério, a CNTE reforça o compromisso de mobilização nos estados e municípios, através de seus sindicatos filiados, visando o pleno cumprimento da Lei 11.738, ao mesmo tempo em que convida os gestores públicos compromissados com a educação de qualidade a lutarem por 10% do PIB para a educação, em âmbito do PNE. A Confederação também requer das administrações públicas o compromisso com a transparência dos recursos e o controle social, devendo o pacto pela educação proposto pelo ministro Mercadante caminhar no sentido da regulamentação do regime de cooperação institucional, onde a partilha do bolo tributário seja calibrada tanto pela capacidade contributiva de cada esfera (União, Estados, DF e Municípios) como pelo esforço fiscal (art. 75, I da LDB) dos entes federados em cumprirem com suas prerrogativas constitucionais – inclusive a de universalização das matrículas escolares com padrão de qualidade.
Importante dizer que o expressivo percentual de atualização do Piso, em 2012, que cumpre o objetivo de reparar a histórica defasagem salarial do magistério, tem como fator de indução (negativo) a diminuição das matrículas de estudantes nas redes públicas. Ou seja: ao não investirem na erradicação do analfabetismo e na inclusão de todas as crianças e jovens na escola, os entes federados – além de negarem um direito social previsto na Constituição – deixam de acumular mais verbas para a educação com base nos valores per capita do Fundeb, diga-se de passagem, ainda insuficientes. Com isso, os percentuais de reajuste do Fundo da Educação Básica e do Piso do Magistério, obtidos da relação entre a receita tributária e as matrículas, ao invés de aumentarem por pressão social sobre o orçamento, tendem a crescer em função da grave omissão do Poder Público em colocar na escola todas as crianças e jovens que dela estão fora.
Em suma: as contas públicas e a gestão educacional, a exemplo da relação professor-aluno no sistema de ensino, são a fonte para entender o (des)cumprimento do piso. Abrir esse debate na sociedade, tornando pública as contas da administração, é o primeiro passo para sanar a confusão que se tenta criar em torno dessa importante política pública, vital para o desenvolvimento sustentável do país.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Exames mostram que tumor de Lula desaparece




O tumor na laringe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desapareceu.
 
Os exames feitos nesta manhã --de ressonância magnética e diagnósticos detalhados na garganta-- mostram que não há mais resquícios do câncer.
 Os médicos evitam falar em cura, o que só poderá ser confirmado em cinco anos. Ao fim deste período, novos exames poderão constatar se o ex-presidente foi curado.
 O tumor foi diagnosticado em outubro do ano passado. Desde então ele passou por três ciclos de quimioterapia e 33 sessões de radioterapia. Desde o início, uma operação foi descartada.
 Entre o final de fevereiro e começo de março, Lula ficou uma semana internado por conta de uma pneumonia.
 O ex-presidente já havia feito exames em fevereiro, que não detectaram a presença do tumor. Mas, eles não eram considerados conclusivos porque a radioterapia ainda tinha efeito sobre o corpo de Lula.
 

O SINPRO NNF fez uma notificação a Faculdade Redentor sobre atraso de salários.


A Faculdade Redentor vive hoje um momento de plena expansão, abrindo filial em Campos dos Goytacazes, expansão em seu CAMPI aqui em Itaperuna, etc. mas salário de professores ... bau bau.
Até ontem 27/03 nada de salário de fevereiro e pior isso vem se repetindo e se alongando passou do dia 05 de cada mês para o dia 10, depois para o dia 15, depois 20, depois 25 e agora? Quando pagará?
Seria a UNIG fazendo escola?

Educação deve ser pública e com professores bem pagos

Trechos da entrevista de Pasi Sahlberg, diretor de centro de estudos vinculado ao Ministério da Educação finlandês.   Autor do livro, “Lições finlandesas: o que o mundo pode aprender com a mudança educacional na Finlândia?".
       
No ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) aplicado em 65 países pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a Finlândia alcançou o 3º lugar. O país chama a atenção não só pelos bons resultados, mas por apresentar um modelo diferente dos outros líderes do ranking, Na Finlândia, há pouco dever de casa, e a maior preocupação é com a qualidade dos professores e dos ambientes de aprendizado. Não há avaliações periódicas padronizadas de alunos e docentes, que não recebem remuneração por desempenho. E todo o sistema escolar é financiado pelo Estado.  
       
A nossa reforma educacional não foi guiada pelo sucesso escolar e, sim, pela democratização do acesso a escolas de qualidade.  Os pontos fortes do sistema finlandês são o foco nas escolas, para que elas possam ajudar as crianças a ter sucesso; educação primária de alta qualidade, que dê uma base sólida para as etapas seguintes do aprendizado; e a formação de professores em universidades de ponta, que tornaram a profissão uma das mais populares entre os jovens finlandeses. A Finlândia manteve uma política pública estável desde a década de 70. Diferentes governos nunca tocaram nos princípios que nortearam a reforma, apenas fizeram um ajuste fino em alguns pontos.
     
Essa ideia de uma escola pública de qualidade para todos os finlandeses foi um consenso nacional construído desde a Segunda Guerra Mundial. É o que no livro eu chamo de “sonho finlandês”. As crianças devem ser vistas como indivíduos que têm diferentes necessidades e interesses na escola. Ensinar deve ser uma profissão inspiradora com um grande propósito de fazer a diferença na vida dos jovens. Infelizmente, esses princípios básicos deram lugar a políticas regidas pelo mercado em vários países. Essa lógica de testar estudantes e professores direcionou os currículos e aumentou o tédio em milhões de salas de aula. A fórmula para uma reforma da educação em muitos países é parar de fazer essas coisas sem sentido e entender o que é importante na educação.
    
Primeiro, a experiência da Finlândia mostrou que é possível construir um modelo alternativo àquele que predomina nos Estados Unidos, na Inglaterra e em outros países. Mostramos aqui que reformas guiadas pelo mercado, com foco em competição e privatizações não são a melhor maneira de melhorar a qualidade e a equidade na educação. Segundo, é importante focar no bem-estar das crianças e no aprendizado da primeira infância. Só saudáveis e felizes elas aprenderão bem. Terceiro, a Finlândia mostrou que igualdade de oportunidades também produz um aumento na qualidade do aprendizado.
     
Professores são profissionais de alto nível, como médicos ou economistas. Eles precisam de uma sólida formação teórica e treinamento prático. Em todos os sistemas educacionais de sucesso, professores são formados em universidades de excelência e possuem mestrado. O salário dos professores deve estar no mesmo patamar de outras profissões com o mesmo nível de formação no mercado de trabalho. Também é importante que professores tenham um plano de carreira, com perspectivas de crescimento e desenvolvimento.
    
O magistério é uma das profissões mais populares entre os jovens finlandeses. Todo ano, cerca de um a cada cinco alunos que terminam o ensino médio tem a carreira como primeira opção. Há dez vezes mais candidatos para programas de formação de docentes para educação infantil do que vagas nas universidades.  Tecnologia é parte das nossas vidas e é usada nas escolas finlandesas. Professores na Finlândia usam tecnologia para ensinar de maneiras muito diferentes. Alguns, a utilizam muito e outros raramente. Aqui a tecnologia é uma ferramenta, mas o foco continua sendo na pedagogia entre pessoas, sem tecnologia. A tecnologia não deve guiar o desenvolvimento educacional e, sim, ser uma ferramenta como várias outras.
   
A mais importante das lições é que há uma alternativa para se chegar ao sucesso prometido por reformas guiadas pelo mercado. A Finlândia é o antídoto a este movimento que impõe provas padronizadas, privatização de escolas públicas e remunera os professores com base em avaliações de desempenho que se tornou típico de diversos sistemas educacionais pelo mundo.


Fonte: O Globo, em 27/2/2012.

terça-feira, 27 de março de 2012

Lula recebe visita de FHC

FHC visita Lula no Hospital Sírio Libanês (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso visitou nesta terça-feira (27) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Hospital Sírio-Libanês. O encontro começou às 11h e durou cerca de 50 minutos.
Lula estava no hospital para fazer uma sessão de fonoaudiologia e, após o encontro, retornou a sua residência em São Bernardo do Campo.
Lula também recebeu a visita da ex-senadora Marina Silva, no último dia 20. Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, a visita foi solicitada por Marina. O encontro durou 30 minutos e o teor da conversa não foi divulgado.
O encontro mais longo foi com a presidente Dilma Rousseff, no dia 1º de março, em São Bernardo do Campo. A visita durou cerca de três horas e os assuntos tratados também não foram revelados.
No dia 17 de fevereiro, Lula encerrou seu tratamento contra o câncer na laringe, depois de passar por várias sessões de radioterapia. Nesse período de recuperação, o ex-presidente receberá assistência fonoaudiológica e fisioterápica.

REUNIÃO COM A DIREÇÃODA UNIG


Como vinhamos anunciado, no ultimo domingo, 25/03 às 10h: 30min, tivemos a reunião com a direção da UNIG. Estiveram pela universidade o Sr. José Carlos de Mello, o Dr. Gatto e um terceiro cidadão que eu não conheço e como cheguei atrasado e não estava nas apresentações. Pelo SINPRO NNF além do Blogueiro estavam: Prof. Robson Terra, Prof. Celso Nunes, prof. Leonardo Valadão,  profra. Ana Karina e nossa assessora jurídica Dr. Claudia.
Na pauta
1.     Comunicou-se a desistência da Galilleo Educacional de fazer negócio com a UNIG.
Eu particularmente acho bom, porque a exemplo da própria Gama Filho e da Cidade onde a Galilleo entrou foi com demissões e redução de salários. E o mesmo aconteceu UNIPRI em Niterói com a Anhanguera, com a Santa Úrsula com o Grupo mineiro que a adquiriu, como vemos os professores são chamados a ajudar a pagar a conta.
2.     Finalmente o acordo coletivo que era uma luta antiga da categoria será assinado essa semana, com um aumento salarial em torno de 10%, além de outras clausulas sociais importantes e históricas, isso é ganho para a categoria.
3.     Até ontem a universidade já havia pago o salário de janeiro aos cursos de medicina, direito e odonto, ficando de concluir a folha até 30/03.
Neste item também creio que estamos caminhando bem, pois precisamos garantir em 2012 e feito de 2011, onde a UNIG pagou dos 13 salários devidos 12,25, só ficando no passivo ¾ do salário de julho, efetivamente isso não acontecia desde 2002.
Além disso, houve um preito do SINPRO para nos reunirmos pelo menos uma vez por mês para analisarmos um plano de recuperação da universidade. Quero que fique bem claro que não é função do sindicato ser gestor ou cogestor de nenhuma instituição, essa posição é só no que diz respeito aos interesses dos professores. 

domingo, 25 de março de 2012

Quem vive no campo terá mais oportunidades para estudar

Terça-feira, 20 de março de 2012
 
A presidenta Dilma lançou hoje o Programa Nacional de Educação no Campo – Pronacampo, que oferece apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo, atendendo escolas rurais e quilombolas. O investimento anual do programa será de R$1,8 bilhão.

“Dentro da nossa estratégia de combate à miséria, junto com o Bolsa Família, a nossa busca ativa, este programa é um dos eixos estratégicos porque aposta não só em retirar as pessoas das condições de miséria a que foram condenadas durante décadas, mas implica sobretudo em garantir que as gerações futuras terão um outro tipo de horizonte de oportunidades à sua frente”, disse a presidenta, em solenidade no Palácio do Planalto.

Serão criados o Programa Nacional do Livro Didático – em que três milhões de estudantes receberão material relacionado à realidade do campo – e o Mais Educação, que oferecerá diversas atividades pedagógicas.

A formação de professores também receberá atenção especial, com oferta de aperfeiçoamento para profissionais do campo e de escolas quilombolas. Para desenvolver a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Campo apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo, destinando 120 mil bolsas de estudo.

Quanto ao eixo de infraestrutura física e tecnológica, o programa apoiará a construção de três mil escolas e a aquisição de oito mil ônibus escolares, além de promover a educação digital e o uso pedagógico da informática por meio da instalação de recursos digitais em 20 mil centros educacionais até 2014.

sexta-feira, 23 de março de 2012

História da pesquisa científica no Brasil

Treze mil fotografias que integram o acervo histórico da Casa de Oswaldo Cruz (COC) foram digitalizadas e até junho de 2013 estarão disponíveis para consulta na internet. A coleção é parte do imenso acervo iconográfico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), hoje em torno de 80 mil imagens. Os  negativos agora digitalizados pertencem não só à Fiocruz, da qual a COC é uma das unidades, mas também a acervos privados de pesquisadores e sanitaristas vinculados à instituição.

São imagens que documentam as atividades do então Instituto Oswaldo Cruz, desde o início do século 20, o trabalho dos médicos e cientistas, tanto nos laboratórios quanto em expedições de pesquisa pelo país, e a própria construção dos prédios que formam o conjunto arquitetônico de Manguinhos.

“É um acervo muito singular do ponto de vista da história da ciência biomédica no país”, diz o vice-diretor de Pesquisa, Educação e Divulgação Científica da Casa de Oswaldo Cruz, Paulo Elian. Segundo ele, mais 8 mil imagens deverão começar a ser digitalizadas ainda este ano, com recursos de um fundo ligado ao Ministério da Justiça. Esse conjunto é constituído por negativos em vidro, técnica muito empregada pela fotografia na segunda metade do século 19.

Para Elian, as fotos que estão para ser digitalizadas, trabalho que deverá estar concluído em abril de 2013, são muito significativas. “Elas mostram como era a região de Manguinhos, no início do século 20, com uma conformação completamente diferente, ainda sem a Avenida Brasil e com a Baía de Guanabara chegando até próximo ao castelo da fundação, inclusive com um atracadouro para barcos”, conta.

Quando estiverem disponíveis, as fotografias poderão ser consultadas, em baixa resolução, no portal da COC (http://www.coc.fiocruz.br/). Os interessados em uma reprodução de alta resolução, para fins de publicação, poderão entrar em contato com Departamento de Arquivo e Documentação da unidade da Fiocruz.

Centro de pesquisa, ensino, divulgação e documentação científica, a COC foi criada em meados da década de 1980, durante a gestão do sanitarista Sergio Arouca à frente da Fiocruz. O foco inicial da unidade era a memória e a história da fundação, mas sua atuação foi sendo ampliada, ao longo dos anos, para a história da saúde e da ciência biomédica no país. A partir de 2001,  a COC passou a oferecer um programa de pós-graduação, com mestrado e dout orado, em história da ciência.

A Casa de Oswaldo Cruz também é responsável pelo Museu da Vida e pela administração do patrimônio arquitetônico da Fiocruz, um conjunto de prédios do qual o Castelo Mourisco, construído na segunda década do século 20, é o mais representativo, mas que também é integrado por prédios das décadas de 1940 e 1950. Aberto à visitação pública, todo esse patrimônio é tombado: o castelo, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e os demais edifícios, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).

Fonte: Agência Brasil, em 5/3/2012.

quarta-feira, 21 de março de 2012

DIREÇÃO DA UNIG QUER CONVERSAR COM DIRETORIA DO SINPRO NNF


Qual será a pauta? Seria o 1º pagamento do ano de 2012?
É um absurdo o que estão fazendo com os professores e com os auxiliares Administrativos, até hoje 22/03 não foi feito nenhum pagamento referente aos salários do ano de 2012.
Essa situação é inaceitável e se as pessoas não se mobilizarem o retrocesso será iminente.
E então pessoal, estamos esperando o que?
Não estou muito interado sobre o agendamento da reunião, mas como estão falando em ser no próximo domingo, dia 25/03, o assunto parece-me urgente.

Justiça manda governo gaúcho pagar piso a professores

A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul determinou que o governo cumpra a lei do piso nacional do magistério e pague aos professores da rede o valor determinado para 2012 de R$ 1.451. O juiz José Antônio Coitinho decidiu ainda que o governo gaúcho deverá pagar os valores retroativos aos profissionais da rede, com correção da inflação.
Atualmente, o piso pago aos professores da rede de ensino do Rio Grande do Sul, por uma jornada semanal de 40 horas, é R$ 977. O cumprimento da ação não será imediato porque ainda cabe recurso. No caso de profissionais com carga horária inferior a 40 horas, o pagamento deverá ser feito de forma proporcional, de acordo com a decisão da Justiça.
O juiz determinou que a previsão do pagamento do piso deverá ser incluída no orçamento do estado a partir de 2013 e em todos os anos seguintes. José Antonio Coitinho descartou ainda a possibilidade de que o valor do piso seja entendido como remuneração total. Alguns governos estaduais e prefeituras alegam que já pagam o valor determinado pela lei, ao incluir, na conta, gratificações, abonos e outros adicionais que compõem o contra-cheque dos professores.
“Entender que o piso é a totalidade da remuneração implica ignorar as vantagens pessoais conquistadas pelos servidores, achatando a remuneração da categoria e colocando em um mesmo padrão remuneratório pessoal com diferentes tempos de serviço e diferentes vantagens pessoais”, alega o juiz na decisão.
A Lei do Piso foi criada em 2008 e determinou um valor mínimo que deve ser pago a todos os professores de escola pública com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A legislação foi questionada por governadores no Supremo Tribunal Federal ainda em 2008, mas a Corte confirmou sua validade no ano passado. Estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar os valores determinados.
Fonte: Agência Brasil, em 5/3/2012.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Vagas para professor adjunto na UFMG

As vagas são para o Departamento de Fisiologia e Biofísica da universidade. 
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para professor adjunto no Departamento de Fisiologia e Biofísica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). São duas vagas disponíveis e as inscrições terminam no dia 26 de março.

A contratação dos professores será em regime de dedicação exclusiva e os candidatos devem ter titulação de doutor em Fisiologia, Biofísica ou áreas afins. O período provável das provas será entre 25 de maio e 24 de junho.


quinta-feira, 15 de março de 2012

Câmara analisa projeto de lei que pune violência contra o professor

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino. 

Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente. 

A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.  

Indisciplina
De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Quando eu era estudante do ensino médio, os meus professores me serviam de referência, era possível ser amiga deles. Ao mesmo tempo em que podíamos brincar com eles, havia um respeito enorme por aqueles que nos ensinavam um pouco mais dia a dia. É muito triste perceber que o desrespeito e a violência ao professor imperam no dia de hoje.

Amannda Oliveira

Texto copiado do blog: Falando Francamente

terça-feira, 6 de março de 2012

EDUCAÇÃO PARA QUÊ? EDUCAÇÃO PARA QUEM?

Por Thiara Nascimento , dirigente da CUT-RJ e secretária de Juventude da Contac

      Não importa se são representantes do governo, dos empresários ou dos trabalhadores, todos dizem que educação é fundamental. Mas as visões que esses atores sociais possuem sobre educação são bem diferentes. A sociedade como um todo reclama da educação, mas pouco se mobiliza pela melhoria desta. Já passamos da metade de outubro e o Plano Nacional de Educação ainda não foi votado, embora o ministro Fernando Haddad tenha feito a defesa da aprovação do PNE até o final do ano. A revista Veja divulgou que o plano só deverá ser aprovado em 2012, também publicou que o Brasil não precisa gastar mais com educação.

       A quem interessa não haver mais investimentos em educação pública? Recentemente, um representante do Instituto Unibanco afirmou que é preciso investir na educação para a juventude: qualificar mão-de-obra, fazer cursos profissionalizantes e inserir os jovens no mercado de trabalho. O vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul compartilha da mesma opinião. Os empresários concordam: é preciso investir no ensino médio profissionalizante. O ensino superior público não carece de investimento. Afinal, segundo eles, boa parte dos jovens nem mesmo sabem se vão prestar vestibulares.

       Em minha opinião, está claro que a educação que os patrões querem para nós é a educação necessária apenas para “apertar parafusos” ou “encher lingüiças”. Não é essa a educação que nós queremos. Queremos educação pública, gratuita, universal e de qualidade em todos os níveis de ensino. Queremos políticas públicas que garantam a permanência dos jovens nas escolas e nas universidades. Não é justo que os filhos da classe trabalhadora estejam se endividando nas faculdades privadas, enquanto os filhos da burguesia ocupam a maior parte das vagas nas universidades públicas.

      Melhorar a educação no Brasil exige sim mais investimentos: 10% do PIB e 50% do Fundo Social advindo do pré-sal é o mínimo. É preciso valorizar os profissionais da educação com salários dignos e formação permanente e continuada.

      A Juventude da CUT, os profissionais da educação, o movimento estudantil e todos os interessados na transformação social do Brasil devem tomar as ruas e dizer aos governantes e toda a sociedade qual é a educação que nós queremos.

FONTE: http://www.cutrj.org.br/artigos.php?id=278

segunda-feira, 5 de março de 2012

Municípios não informam corretamente como gastam dinheiro da educação

Nas contas dos municípios – pelo menos no que se refere à educação – o detalhamento dos gastos é colocado de lado e as prestações de contas são mais relatórios que vão cumprir a burocracia que instrumento de gestão e planejamento. Essa é uma das conclusões que se pode tirar do estudo Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros, realizado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
“Não dá para dizer que uma criança de educação infantil custa R$ 3,75 por ano, como fez uma prefeitura”, afirmou Cleuza Repulho, presidente da Undime. Numa prestação de contas no sistema federal de controle de gastos (o Siope - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), um secretário municipal informou esse valor.
Segundo o relatório da Undime, “não há controle prático sobre os gastos que efetivamente são registrados nos balanços contábeis como realizados para manutenção e desenvolvimento da educação”. Para se ter uma ideia, os municípios foram responsáveis por 39,1% das verbas investida no setor em 2009, contra 19,7% da União segundo um estudo publicado pelo Ipea no final do ano passado.


Erro

A tentativa (frustrada) de levantar o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros fez a Undime perceber que muitas secretarias não informam corretamente os valores ao Siope e, portanto, ao MEC (Ministério da Educação). Os formulários deveriam ser preenchidos pelos secretários municipais de educação de cada cidade, mas o estudo concluiu que, muitas vezes, essa atividade é terceirizada para escritórios de contabilidade.
Não haveria problema se os gestores mantivessem controle sobre quanto e como é gasto o orçamento da educação. Com isso, os dados oficiais sobre os investimentos em educação acabam distorcidos. A situação fica mais delicada no contexto da tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação) na Câmara dos Deputados, em que uma das principais disputas é justamente o percentual do PIB investido na área.
Diante das inconsistências observadas no sistema federal, a Undime entrou em contato com prefeituras de mil municípios para realizar um estudo próprio, porém, muitas delas não responderam ao questionário ou apresentaram dados imprecisos. A região Norte, por exemplo, ficou de fora da estimativa sobre gastos por aluno com creche e EJA (Educação de Jovens e Adultos) e o Estado do Amapá não teve nenhum questionário respondido. O estudo final contou com apenas 224 municípios, o que representa 22,4% da amostra inicial.

Para a presidente da Undime, “os prefeitos devem ter nos secretários de educação um parceiro que saiba gerir as verbas de acordo com a necessidade do município”. Ela também afirma que o problema principal não é gestão e sim a falta de recursos. “Quando a gente consegue concentrar dinheiro e esforços faz toda a diferença para a qualidade da educação”, disse.  Gastos por aluno
Com os dados disponíveis, a Undime concluiu que o Nordeste gasta 4,4 vezes menos que o Sudeste por aluno na creche. Já, no ensino fundamental, a primeira região gasta pelo menos duas vezes menos que a segunda. “Nenhuma criança pode ter a sorte ou o azar de nascer em um local onde o gestor seja mais ou menos comprometido com a educação”, afirmou Cleuza sobre as desigualdades apontadas no estudo.
ESTIMATIVA DE VALOR POR ALUNO DAS REDES MUNICIPAIS POR REGIÃO (ANO DE 2009)
Etapa/modalidadeBrasil (R$)Norte (R$)Nordeste (R$)Centro-Oeste (R$)Sudeste (R$)Sul (R$)
Creche5.144,09Não informado1.876,893.092,808.272,435.835,42
Pré-escola2.647,101.710,271.531,562.384,123.757,214.461,54
Educação infantil3.122,361.801,531.605,482.563,074.971,264.688,83
Fundamental - séries iniciais2.815,462.554,901.948,803.048,213.649,113.586,73
Fundamental - séries finais3.134,382.998,452.276,163.000,044.322,813.673,78
Ensino fundamental2.937,652.676,692.034,892.987,513.897,773.582,99
EJA1.881,95Não informado1.075,832.417,912.778,522.369,89
* Fonte: Banco de dados da pesquisa Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros – Ano base: 2009/Undime. UOL Educação, em 13/2/2012.