Paulo Roberto é Pedagogo, Sindicalista e Petista.

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Dever cumprido é fruto da ousadia de um velho militante das lutas democráticas e sociais do nosso Brasil, que entende que sem uma interação rápida, ágil, eficiente e livre com o que rola pelo mundo, a democracia é pífia.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Jatene e a CPMF


Quarta-feira, Novembro 14, 2007

Dedo em riste, falando alto, o cardiologista Adib Jatene, "pai" da CPMF e um dos maiores defensores da contribuição, diz a Paulo Skaf, presidente da Fiesp e que defende o fim do imposto: "No dia em que a riqueza e a herança forem taxadas, nós concordamos com o fim da CPMF. Enquanto vocês não toparem, não concordamos. Os ricos não pagam imposto e por isso o Brasil é tão desigual. Têm que pagar! Os ricos têm que pagar para distribuir renda".

Numa das rodas formadas no jantar beneficente para arrecadar fundos para o Incor, no restaurante A Figueira Rubaiyat, Skaf, cercado por médicos e políticos do PT que apóiam o imposto do cheque, tenta rebater: "Mas, doutor Jatene, a carga no Brasil é muito alta!". E Jatene: "Não é, não! É baixa. Têm que pagar mais". Skaf continua: "A CPMF foi criada para financiar a saúde e o governo tirou o dinheiro da saúde. O senhor não se sente enganado?". E Jatene: "Eu, não! Por que vocês não combatem a Cofins (contribuição para financiamento da seguridade social), que tem alíquota de 9% e arrecada R$ 100 bilhões? A CPMF tem alíquiota de 0,38% e arrecada só R$ 30 bilhões". Skaf diz: "A Cofins não está em pauta. O que está em discussão é a CPMF". "É que a CPMF não dá para sonegar!", diz Jatene.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Atenção voltada para o Senado na aprovação do Salário Minimo.

O governo acredita que o resultado da votação do projeto de lei que estabelece política de reajuste do salário mínimo até 2015 na Câmara dos Deputados é assunto superado. Agora, voltam-se as atenções para o Senado Federal, onde o projeto deve ser levado ao crivo em plenário na próxima quarta-feira (2/3). E assim como fizeram os deputados, o governo aposta também numa vitória que sirva de resposta ao governo e ao país. A avaliação foi feita pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Luiz Sérgio, em entrevista no Palácio do Planalto.
Nós esperamos que o Senado corresponda ao governo e ao país, disse o ministro.
Luiz Sérgio afirmou que o governo, ao enviar para o Congresso Nacional um projeto de lei que tratou da política de reajuste para o salário mínimo, buscou estabelecer um parâmetro com base na previsibilidade e estabilidade.
O resultado da votação foi importante para o governo e para o país porque a aprovação dessa política do salário mínimo até 2015 dá confiabilidade e estabilidade. Expressa também a seriedade do governo com as contas públicas. Isso é bom para o país, contou.
O ministro informou que a presidenta Dilma Rousseff ficou contente e alegre, muito satisfeita com a base aliada. Afinal, quero aproveitar a oportunidade e agradecer aos partidos da base porque ela [a base aliada] correspondeu à expectativa do país de que nós possamos garantir estabilidade, o crescimento econômico e a geração de emprego.
Durante a entrevista, os jornalistas questionaram o ministro sobre parlamentares de partidos aliados ao governo que não seguiram a recomendação e votaram contra a proposta. Segundo explicou, caberá aos partidos decidir qual é a melhor forma para equacionar as dissidências. O ministro atribui aos partidos poder de debate e, posteriormente, decidir sobre o assunto.
Eu acho que que a bancada do PT deve debater essa questão. Não é bom que haja essa dissidência principalmente no partido da presidenta Dilma, expôs.
No decorrer da conversa, Luiz Sérgio tentou explicar que agora as atenções estão voltadas para aquilo que chamou de o próximo passo da votação do projeto de lei. E, deste modo, acredita que os senadores irão corresponder àquilo que defende o governo, ou seja, salário mínimo de R$ 545 para 2011 e uma fórmula de reajuste até 2015 com base na inflação dos últimos 12 meses e o índice de crescimento do PIB.
Outro ponto levantado na entrevista foi a questão de que alguns parlamentares de partidos da oposição terem insinuado que a proposta de fixar o valor do salário mínimo por decreto é inconstitucional. Luiz Sérgio frisou que o governo está tranquilo quanto ao fato e assegurou que o projeto lei em questão trata da política de valorização do salário mínimo não existindo espaço para discutir a matéria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda na entrevista, o ministro elogiou o PMDB que votou 100% com o governo. O PMDB é governo. E como governo correspondeu à expectativa do governo. O PMDB é governo e teve na Câmara dos Deputados uma atitude que expressa aquilo que esperávamos. Agora, esperamos a mesma atitude no Senado, garantiu.
Luiz Sérgio também afirmou que não houve qualquer relação entre as nomeações para o segundo escalão e a votação do projeto de lei. Sobre o reajuste da tabela do Imposto de Renda, assunto que encerrou a entrevista, ele informou que o governo defende tal procedimento e que isso voltará a pauta tão logo se conclua a aprovação do projeto do mínimo no Senado.
Fonte: Blog do Planalto

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Novo Reitor na UNIG.

Ontem tive um dia corridíssimo no Rio de Janeiro, pela manhã me reuni com o mandato do Dep. Est. Gilberto Palmares, o deputado não estava presente, pois está em Brasília e só retorna amanhã, quinta feira, mas foi muito positiva nossa presença na reunião dessa semana do mandato. A tarde estive na FETEERJ e no escritório do ministro Luis Sérgio no Rio de Janeiro.
Nessa postagem quero tratar apenas de uma informação que tive na reunião do gabinete do Gilberto e confirmada na FETEERJ, “Está assumindo a reitoria da UNIG o Professor Marcelo”, o professor Marcelo é esposo da Pró-Reitora Simara, é conselheiro estadual de Educação e avaliador do MEC. As duas informações que tive sobre o novo reitor foi muito positivas, segundo essas informações, tratasse de um conhecedor profundo da educação superior, uma pessoa capaz e que tem muito a contribuir com a “chacoalhada” que entendemos ser necessária na instituição.
Desejamos sucesso ao professor Marcelo nessa nova e espinhosa atividade.
EM TEMPO: E a dupla Carlos Augusto e Tunico, continuam?

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

1,4 milhão de eleitores correm risco de ter título cancelado, informa TSE

Eles não votaram e não justificaram ausência nas três últimas votações.
Eleitor que não regularizar situação até 14 de abril terá título cancelado.
 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta (9) que 1.472.174 eleitores correm o risco de ter o título cancelado porque não compareceram e não justificaram a ausência nas três últimas votações (1º e 2º turnos de 2010 e 2º turno de 2008).


Segundo a Justiça Eleitoral, o prazo para esses eleitores regularizarem a situação vai de 14 de fevereiro a 14 de abril. Para isso, devem comparecer, nesse período, ao cartório eleitoral mais próximo. Na opção “Serviços ao eleitor”, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ( www.tse.jus.br ), está disponível uma consulta que permite ao eleitor verificar se seu documento está sujeito a cancelamento.


De acordo com o TSE, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Consequências

      De acordo com o TSE, quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.
      A irregularidade também pode gerar dificuldades, segundo o TSE, para nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
      Os eleitores analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos não precisam se submeter às regras porque nesses casos o voto é facultativo. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.

Cancelamentos
A atualização cadastral ocorre sempre no ano posterior às eleições. Em 2009, foram cancelados 551.456 de documentos daqueles eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência.


Em 2007, foram 1.640.317 títulos cancelados. Em 2006, ano posterior ao referendo realizado em 2005, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Já em 2005 foram cancelados 1.081.721 documentos, após o registro das ausências ao pleito de 2004.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Mais demissões na UNIG.


A guilhotina está a todo vapor na UNIG Campus V, foram demitidos 39 professores e 43 funcionários. O quadro é gravíssimo, pois demissão é até normal, não nessa quantidade e na forma como a universidade age manda seus empregados embora como se fossem escravos, não pagam nenhuma verba rescisória.
Essa administração da “DUPLA DE PLANTÇÃO” Carlos Augusto e Tunico, ta pior que o esperado. O Carlos Augusto, o homem do dinheiro, da empresa de capital que iria salvar a instituição, não diz a que veio.
O reitor Claudio Valente, que só é valente para cortar o corpo acadêmico, junto com o Tunico, que faz uma degola maior nos funcionários, e o Carlos Augusto?  Quando entrará com o dinheiro para o pagamento das rescisões. Quando esse moço será chamado “ao trabalho”?

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Lula é tietado em sua volta aos voos comerciais

Autor: Jussara Seixas

Ex-presidente posa para fotos, dá autógrafos e fala de futebol no trajeto entre SP e Brasília

Joel Silva/Folhapress

Passageiro de voo entre SP e Brasília é fotografado com Lula
na 1ª viagem do ex-presidente em avião comercial após 8 anos
DANIELA LIMA
JOEL SILVA
ENVIADOS ESPECIAIS A BRASÍLIA
O embarque do voo 1206, que saiu de São Paulo para Brasília, começou sete minutos depois do previsto. O responsável pelo atraso foi o ex-presidente Lula, que ontem à tarde causou rebuliço em seu primeiro voo comercial desde que deixou o cargo. Lula foi tietado pelos funcionários da companhia aérea e por passageiros do voo, acompanhado pela Folha.
Posou para mais de 30 fotos e autografou dezenas de bilhetes. Do corredor que leva à aeronave, um Boeing 737-800, já se viam flashes pipocando na cabine.
Ao comentar a receptividade dos passageiros, Lula disse que os políticos precisam sair mais às ruas. “O grande erro da classe política é que, quando a situação é adversa, ela tem medo do povo e se esconde.”
O ex-presidente chegou ao aeroporto de Congonhas pela Base Aérea e foi de van até a pista de decolagem. Ele não passou pela sala de embarque -única regalia da qual desfrutou na viagem.
Lula, que participará hoje da festa de 31 anos do PT, sentou-se na poltrona de número oito, no corredor, ao lado da ex-primeira dama Marisa Letícia e da nora, Marlene Araújo.
Clara Ant, assessora do ex-presidente, sentou-se ao lado, na outra ponta do corredor, e Edinho Silva, presidente do PT de São Paulo, à frente dela. Os três cochicharam o tempo todo.
Inicialmente, não houve alarde – Lula entrou antes dos demais. Mas, quando a primeira pessoa avistou o ex-presidente e freou o movimento no corredor, começaram os comentários.
Houve périplo pela aeronave. Uns filmaram, outros fotografaram. Teve quem só olhou. “É prazeroso”, disse ele sobre a movimentação.
O ex-presidente posou até com as aeromoças, mas recusou o pacotinho de biscoitos salgados. Pediu apenas um copo com água, sem gelo.
Durante o voo, um dos passageiros emprestou um jornal a Lula, que deu atenção à reportagem sobre o reajuste do salário mínimo. Segunda-feira, ele saiu em defesa da presidente Dilma na batalha travada com os sindicalistas, chamados por ele de oportunistas.
CONSELHOS
Logo na entrada, o ex-presidente assustou-se com a presença da Folha. Ant tratou de avisar que ele não daria entrevistas. Mas o ex-presidente cedeu e conversou com a reportagem. Falou sobre futebol, o contato com a população e, quase sem querer, deu conselhos.
“Todo político devia evitar aquele conselho do assessor que fala: “a coisa tá ruim, não vai para a rua”. Quando tá ruim é que tem que ir para a rua. Quando está bom pode ficar em casa”, disse.
“Eu nunca tive medo de ir aos lugares. Se tem uma coisa que não me assusta é o povo”, completou. Lula também recebeu de um passageiro o livro “Ainda Existe Esperança”, do argentino Enrique Chaij.
FOLHA.com

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Sai, "Brasil, um país de todos" e entra, 'País rico é país sem pobreza'

O Planalto anuncia nesta quinta-feira a nova marca do governo Dilma Rousseff, com o slogan "País rico é país sem pobreza".

A apresentação é realizada pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social).

A logomarca reflete a principal prioridade que a presidente deu a seu governo: a erradicação da miséria e a redução da pobreza.

Segundo fontes do Planalto, a marca é uma "evolução" do slogan do governo Lula e representa a ideia que a campanha de Dilma tentou imprimir durante a campanha, "continuidade com mudança".

A marca foi criada pelo publicitário João Santana, em parceria com o diretor de arte Marcelo Kértz. Ambos trabalharam na campanha presidencial de Dilma.

Enquanto a marca anterior trazia muitas cores, a nova, segundo o governo, é basicamente verde e amarela, para reforçar a "identidade do povo brasileiro".

Uma esperança: A Era do Ecozóico


Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor
Adital
Quem leu meu artigo anterior O antropoceno: uma nova era geológica deve ter ficado desolado. E com razão, pois, quis intencionalmente provocar tal sentimento. Com efeito, a visão de mundo imperante, mecanicista, utilitarista, antropocêntrica e sem respeito pela Mãe Terra e pelos limites de seus ecossistemas só pode levar a um impasse perigoso: liquidar com as condições ecológicas que nos permitem manter nossa civilização e a vida humana neste esplendoroso Planeta.
Mas, como tudo tem dois lados, vejamos o lado promissor da atual crise: o alvorecer de uma nova era, a do Ecozóico. Esta expressão foi sugerida por um dos maiores astrofísicos atuais, diretor do Centro para a História do Universo, do Instituto de Estudos Integrais da Califórnia: Brian Swimme.
Que significa a Era do Ecozóico? Significa colocar o ecológico como a realidade central a partir da qual se organizam as demais atividades humanas, principalmente a econômica, de sorte que se preserve o capital natural e se atenda as necessidades de toda a comunidade vida presente e futura. Disso resulta um equilíbrio em nossas relações para com a natureza e a sociedade no sentido da sinergia e da mútua pertença deixando aberto o caminho para frente.
Vivíamos sob o mito do progresso. Mas este foi entendido de forma distorcida como controle humano sobre o mundo não-humano para termos um PIB cada vez maior. A forma correta é entender o progresso em sintonia com a natureza e sendo medido pelo funcionamento integral da comunidade terrestre. O Produto Interno Bruto não pode ser feito à custa do Produto Terrestre Bruto. Aqui está o nosso pecado original.
Esquecemos que estamos dentro de um processo único e universal a cosmogênese diverso, complexo e ascendente. Das energias primordiais chegamos à matéria, da matéria à vida e da vida à consciência e da consciência à mundialização. O ser humano é a parte consciente e inteligente deste processo. É um evento acontecido no universo, em nossa galáxia, em nosso sistema solar, em nosso Planeta e nos nossos dias.
A premissa central do Ecozóico é entender o universo enquanto conjunto das redes de relações de todos com todos. Nós humanos, somos essencialmente, seres de intrincadíssimas relações. E entender a Terra com um superorganismo vivo que se autorregula e que continuamente se renova. Dada a investida produtivista e consumista dos humanos, este organismo está ficando doente e incapaz de "digerir todos os elementos tóxicos que produzimos nos últimos séculos. Pelo fato de ser um organismo, não pode sobreviver em fragmentos mas na sua integralidade. Nosso desafio atual é manter a integridade e a vitalidade da Terra. O bem-estar da Terra é o nosso bem-estar.
Mas o objetivo imediato do Ecozóico não é simplesmente diminuir a devastação em curso, senão alterar o estado de consciência, responsável por esta devastação. Quando surgiu o cenozóico (a nossa era há 66 milhões de anos) o ser humano não teve influência nenhuma nele. Agora no Ecozóico, muita coisa passa por nossas decisões: se preservamos uma espécie ou um ecossistema ou os condenamos ao desaparecimento. Nós copilotamos o processo evolucionário.
Positivamente, o que a era ecozóica visa, no fim das contas, é alinhar as atividades humanas com as outras forças operantes em todo o Planeta e no Universo, para que um equilíbrio criativo seja alcançado e assim podermos garantir um futuro comum. Isso implica outro modo de imaginar, de produzir, de consumir e de dar significado à nossa passagem por este mundo. Esse significado não nos vem da economia, mas do sentimento do sagrado face ao mistério do universo e de nossa própria existência. Isto é a espiritualidade.
Mais e mais pessoas estão se incorporando à era ecozóica. Ela, como se depreende, está cheia de promessas. Abre-nos uma janela para um futuro de vida e de alegria. Precisamos fazer uma convocação geral para que ela seja generalizada em todos os âmbitos e plasme a nova consciência.
[Leonardo Boff é autor de Cuidar da Terra - Proteger a vida. Record, 2010].

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Farmácia Popular do Brasil



População terá acesso a medicamentos gratuitos contra hipertensão e diabetes

 Medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes começaram a ser oferecidos gratuitamente, nessa quinta-feira (3), pela rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede Aqui Tem Farmácia Popular. Até o dia 14 deste mês, todos os 15.069 estabelecimentos credenciados já terão aderido plenamente ao programa Saúde Não Tem Preço.
 A oferta de medicamentos gratuitos foi normatizada por portaria do Ministério da Saúde e viabilizada por acordo com sete entidades da indústria e do comércio farmacêutico, que reduzem sua margem de lucro sobre cada medicamento, para que o usuário o leve para casa sem nenhum custo. Em contrapartida, o ministério se compromete a ampliar a oferta de medicamentos pelo programa.
No Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões de pessoas. Destes, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos – são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados no País, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS.
 Controle

No lançamento do Saúde Não Tem Preço, foi anunciado o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência da rede Aqui Tem Farmácia Popular: blindagem eletrônica das transações, que repele tentativas de violações à privacidade do cliente ou usuário dos serviços; implantação de um cupom vinculado, que conterá informações detalhadas sobre o comprador, o estabelecimento e o médico que prescreveu aquele medicamento; criação de um cadastro de vendedores, com controle do acesso de todos os atendentes das empresas credenciadas; e cruzamento com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI), excluindo indivíduos registrados como falecidos que estejam relacionados às vendas realizadas. A atuação de fiscalização e auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) também será ampliada.

Programa

O Farmácia Popular foi criado em 2004, com unidades próprias conhecidas como Farmácia Popular do Brasil, para oferecer à população mais uma forma de acesso a medicamentos, além dos cerca de 560 tipos oferecidos gratuitamente nas unidades públicas de saúde. Em 2006, a estratégia foi estendida à rede privada, recebendo a denominação Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, essa modalidade do programa é desenvolvida em mais de 2,5 mil municípios, beneficiando cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil, diabéticos.
 Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão – que a partir de agora passam a ser gratuitos – o governo federal financia 90% do valor de referência dos medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, cujo orçamento para 2011 é de R$ 470 milhões. Pelo programa, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas.
Para obter o medicamento, é necessário apresentar à farmácia CPF, documento com foto e receita médica, exigida para evitar a automedicação.  A listagem completa dos itens disponibilizados pode ser acessada em www.saude.gov.br


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Confira, abaixo, os princípios ativos dos medicamentos contra hipertensão e diabetes que passarão a ser oferecidos gratuitamente nos estabelecimentos credenciados ao Aqui Tem Farmácia Popular

 

 A relação dos nomes (comerciais) dos medicamentos será informada nos pontos de venda.
 As medidas anunciadas nesta quinta-feira (3) deverão ser implementadas pelos estabelecimentos até o próximo dia 14, período concedido para adaptação dos sistemas de vendas das farmácias e drogarias conveniadas. Mas, aquelas que se adequarem antes desse prazo já poderão oferecer gratuitamente medicamentos contra hipertensão e diabetes aos usuários do programa.

Hipertensão
Captopril 25 mg, comprimido
Maleato de enalapril 10 mg, comprimido
Cloridrato de propranolol 40 mg, comprimido
Atenolol 25 mg, comprimido
Hidroclorotiazida 25 mg, comprimido
Losartana Potássica 50 mg
 
Diabetes
Glibenclamida 5 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 850 mg, comprimido
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 5 ml
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 3ml (carpule)
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 1,5ml (carpule)
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 10 ml
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 5 ml
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 3ml (carpules)
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 1,5ml (carpules)

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O Programa Farmácia Popular do Brasil amplia o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O Programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de Sistema de Copagamento ou "Aqui tem Farmácia Popular".