Paulo Roberto é Pedagogo, Sindicalista e Petista.

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Dever cumprido é fruto da ousadia de um velho militante das lutas democráticas e sociais do nosso Brasil, que entende que sem uma interação rápida, ágil, eficiente e livre com o que rola pelo mundo, a democracia é pífia.

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

O Acordo – Ruim com ele, Pior sem ele.

É muito triste escrever assim, ou ter essa visão, mas não há expressão que possa refletir melhor o que houve na justiça do trabalho no ultimo dia 17/01/2012. Na audiência foi feito o cardo possível, a postura dos representantes da UNIG pior não poderia ser, a universidade nos últimos tempos tem nos apresentado um novo advogado o Sr.  Adelino Gatto, segundo fomos informado é um desembargador aposentado, já foi presidente do TRT – Tribunal Regional do Trabalho e com muita influência nesse meio. Cada vez que ele nos aparece é com uma “historinha”, diferente:
Primeiro foi no meio do ano passado quando celebramos o acordo de que a Universidade pagaria o salário do mês de julho em quatro parcelas os restante dos meses em dia e no final de 2011 seria pago os 13º’s de 2010 e 2011, a palavra do Sr. Gatto voltou vazia. Só que teve um detalhe, dessa feita o Sr. Gatto discutiu com o SINPRO o acordo e quem foi há audiência com a juíza foi o advogado Marcelo Lannes.
Desta feita o Sr. Gatto compareceu a audiência, apregoou o caos, disse que a UNIG já teve em Itaperuna 7500 alunos e que hoje (17/01/2012) tem cerca de 1500 alunos matriculados e que por tanto não tem arrecadação e sendo assim não tem como pagar suas dívidas e nem os salários dos professores, diz que a solução é a venda da Universidade para a Galileo Educacional e que segundo o Sr. Gatto essa transação se materializará em março próximo. Se a negociação não se concretizar... blau blau, literalmente estamos todos no sal a UNIG fecha as portas e será cada um para si e DEUS por todos.
Bem meus companheiros, com podemos ver o Sr. Gatto é o arauto do caos, ele só não disse para a juíza o que foi feito com a arrecadação da universidade quando ela tinha em Itaperuna 7500 alunos, como sabemos e esta nos altos da ACP-Ação Civil Pública que o SINPRO move contra a Universidade é que nessa época também não se pagava salários aos professores. Também segundo o Sr. Gatto a divida da UNIG é em torno de 480.000.000,00 de reais e que esse valor monstruoso é o que dificulta a transação com os investidores (Galileo Educacional).
Vamos ao acordo, a UNIG se compromete a pagar o mês de nov./2011 até hoje 31/01/2012 e a juíza emitiu um alvará que vai liberar os 800.000,00 da capitalização que a UNIG tem no Bradesco, essa grana vai para uma conta do SINPRO aberta pela justiça para que nós façamos o pagamento do 13º salário de 2010 e se houver sobra para pagarmos até onde der os salários de dez./2011. A dificuldade é que a juíza do trabalho só vem em Itaperuna de 15 em 15 dias, e sendo assim essa segunda parte do acordo só se materializará nos primeiros dias de fevereiro.
Finalmente que fique bem claro para quem interessar possa e principalmente para o Sr. Gatto, que se a UNIG só tem 1500 alunos matriculado quem não tem nenhuma responsabilidade com isso são os professores, até porque as notas do ultimo ENADE-Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes falam por eles.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

TIRANDO DÚVIDAS

Tem professor fazendo confusão com as datas. Um colega postou um comentário na matéria publicada aqui em 14/01/2012 com o título “Vejam o que nos aguarda II”, fazendo a seguinte pergunta:
“Gostaria que me informassem se está confirmada a assembleia do dia 17 de janeiro no sindicato sobre o caso Unig?”
Quero informar ao colega que não há assembleia marcada para amanhã dia 17/01/2012, amanhã teremos é uma audiência na justiça do trabalho pedida pelo SINPRO NNF, para que a juíza aprecie o não cumprimento dos acordos feitos com a UNIG. Como sabemos, a muito a Universidade não paga salário de professores e não da à mínima para ninguém: nem para os professores, para o SINPRO, para o Ministério Público do Trabalho e muito menos para a Justiça do Trabalho.
A audiência será amanhã às 14h e pedimos ao maior número possível de professores que estejam nessa audiência.
Será um momento decisivo para o futuro da nossa relação de trabalho com a UNIG e para os rumos do nosso movimento, logo no retorno das aulas o sindicato vai fazer reuniões com os professores para mobilização da assembleia permanente que se reunirá no dia 15/02/2012. Quando aí sim, teremos subsídios para decidir os rumos do nosso movimento.    
ENTÃO TODOS AMANHÃ, ÀS 14h, LÁ NA JUSTIÇA DO TRABALHO, NA VINHOSA.                                                    

VITÓRIA DOS PROFESSORES DA GAMA FILHO CONTRA A GALILEO EDUCACIONAL

Repasso mais essa noticia do SINPRO-Rio.

O Blogueiiro
Sinpro-Rio consegue na Justiça que Gama Filho seja obrigada a reintegrar professores demitidos
A juíza da 22ª Vara do Trabalho, Dra. Claudia Reina, concedeu liminar, em Ação Civil Pública proposta pelo Sinpro-Rio, anulando as demissões dos professores da Gama Filho.
A juíza fundamentou que as dispensas coletivas devem ser precedidas de tentativa de negociação, o que não ocorreu; e também que a Gama Filho não submeteu aos Conselhos Universitários - órgãos colegiados, as dispensas efetivadas, violando o art. 53 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
Foi fixada multa de R$ 5.000,00 pela magistrada, por cada professor, na hipótese de descumprimento da decisão pela Gama Filho.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Vejam o que nos Aguarda II


Reajustes provocam confusão na Universidade Gama Filho
Estudantes foram pegos de surpresa e prometem uma manifestação na próxima quinta-feira
Publicado: 3/01/12 - 10h11
Atualizado: 3/01/12 - 14h46

Campus da Universidade Gama Filho, em Piedade, Zona Norte do Rio Divulgação
RIO - Os estudantes da Universidade Gama Filho (UGF) tomaram um susto ao emitirem o boleto da mensalidade de janeiro. A data de vencimento, alegam, mudou do dia 10 para o dia 1. E no valor, um aumento que chega a 35% no caso dos alunos que cursam os últimos anos do curso de Medicina. Indignados, eles prometem uma manifestação para o dia 5 de janeiro, em frente ao campus da Candelária, onde será realizado a prova do vestibular 2012 da instituição. Um dos líderes do movimento, Paulo Bastos está no 5º ano de Medicina e foi atingido pelas “novidades”. Ele explica que o aumento foi de 25% na mensalidade, além de terem cassado um desconto de 10% dado a quem fica como interno em hospitais conveniados.
O aluno recebeu um e-mail no dia 13 de dezembro com um comunicado da UGF dizendo que o aumento na mensalidade para os ingressantes em 2012 não seria o mesmo para quem já era estudante da universidade. O texto garantia também descontos e bolsas já existentes, o que não aconteceu. Na hora da emissão do boleto, veio a surpresa.
- O valor da mensalidade pulou de R$ 2.770 para R$ 3.450 para os estudantes de Medicina em geral. Os internos, como eu, passam os dois últimos anos da faculdade dentro do hospital. Como a universidade não tem uma unidade própria, fico no Hospital Central da Aeronáutica, que é conveniado. Por isso davam um desconto de 10% que agora não existe mais. Só que a Gama Filho não avisou nada. Quando emitimos o boleto é que apareceu o reajuste. Não deram tempo para as pessoas se programarem. Tem gente de fora do Rio que está pensando em largar a faculdade - reclama Paulo.
A Lei 9.870/99, que regula os contratos entre instituições de ensino e os estudantes, não proíbe reajustes, mesmo altos. No entanto, eles devem ser justificados através de uma planilha de custos detalhada, levando em conta, inclusive, investimentos didático-pedagógicos.
Outro prejudicado, Gustavo Fontenelle conta que os coordenadores e diretores da universidade não sabiam explicar o que tinha acontecido. Ele questiona o momento em que foi tomada a decisão: a única hora em que a instituição pode desligar um estudante por falta de pagamento é na hora da rematrícula, que ainda será feita para o primeiro semestre de 2012. Logo, todos serão obrigados a pagar para garantir a vaga.
- Perguntei para o coordenador do curso de Medicina, e ele não sabia de nada. Fomos conversar com o pró-reitor e ele também não podia dar explicações. No caso dos internos, o aumento na mensalidade chega a R$ 1.050. Nossa intenção era depositar em juízo o valor. Eles argumentam que estão fazendo várias melhorias, mas que não saíram do papel. O tal do hospital-escola que eles anunciaram, na verdade é um arrendamento de uma clínica já existente, não estão construindo nada - questiona.
Sob nova direção, demissões em massa
Internamente, as mudanças continuam. Rumores dão conta de que cerca de 300 profissionais foram demitidos desde o início de dezembro. E, antes do Réveillon, mais 150 docentes que trabalhavam em hospitais através de um convênio com a Gama Filho, teriam sido dispensados como parte da reestruturação promovida pela Galileo Educacional, que comprou a UGF no ano passado. Parte deles seria substituída por funcionários terceirizados. Sobre o assunto, o grupo informou através de uma nota que está em andamento mudanças no corpo administrativo e acadêmico da instituição, devido a nova gestão.
Em 2011, a família que comandava a Gama Filho desde a sua fundação vendeu a universidade para a Galileo Educacional, uma gestora criada especialmente para atuar no mercado da educação superior. Depois da Gama Filho, o grupo adquiriu o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), que vivia em dificuldades financeiras, e pretende promover uma sinergia das operações. Para viabilizar essas as aquisições a Galileo realizou uma emissão de debêntures no valor de R$ 300 milhões de reais. Curiosamente, foi dado como garantia desses títulos as mensalidades dos alunos de Medicina da UGF. Segundo informações do próprio grupo, em dezembro de 2010, o dinheiro a receber estimado com base nas matrículas já feitas chegaria a R$ 296 milhões.
Em outra nota, a Galileo Educacional justificou os aumentos pela mudança de entidade filantrópica para entidade com fins lucrativocs, que gerou um crescimento dos custos de R$ 25,48%. A gestora aponta também diversos investimentos que estão em andamento na universidade para justificar o reajuste como aumento do acervo bibliográfico, obras em diversos prédios e inauguração do único hospital universitário privado do Rio de Janeiro, na Barra. Já a ouvidora da UGF, Verônica Campos, disse em mensagem postada no site “Reclame aqui”, que seriam dados descontos para facilitar a permanência dos veteranos. O valor na mensalidade para os futuros estudantes giraria em torno de R$ 3.700 no caso do curso de Medicina, abaixo dos R$ 3.450 cobrados dos atuais alunos após o reajuste.
Links patrocinados

Leia mais sobre esse assunto em
http://oglobo.globo.com/educacao/reajustes-provocam-confusao-na-universidade-gama-filho-3556996#ixzz1jLUHT6r0
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Entrevista do professor Antonio Rodrigues - Diretor da FETEERJ e do SINPRO-Rio


Companheiros, Professores e Alunos, essa e a gestão do grupo Galileu. Será mesmo para a UNIG uma  “boa nova”? Vamos aguardar.
O Blogueiro

 Esses link's são de entrevista do nosso companheiro prof. Antonio Rodrigues na TV Brasil que veiculou no dia 10/01/2012


quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Chamando os companheiros a solidariedade


A assembléia do SINPRO- RIO  em 10/01/2012, tomou as deliberações abaixo. Chamo os companheiros de outras universidades a nos juntarmos nessa agenda, a luta é de todos, principalmente os professores da UNIG, que será a próxima vitima desse grupo. Conclamo principalmente os professores do CAMPUS V – Itaperuna que moram no Rio, os que estiverem em férias por lá ou ainda os que se dispuserem irem lá para esses eventos vale o esforço.
Em fim, vamos acompanhar de perto e quando possível participando, essa luta entre Galileo X Universidades Falidas X profissionais de Educação.
O Blrogueiro


No dia 10 próximo passado estiveram reunidos 200 professores demitidos arbitrariamente da Universidade Gama Filho e da Univercidade. A reunião, realizada no Sinpro-Rio, que contou com a presença da Feteerj, debateu medidas concretas contra as demissões, entre as quais destaca-se uma ação na Justiça do Trabalho pleiteando a reintegração dos demitidos.

Na próxima quinta-feira, dia 12 de janeiro, às 16 horas, haverá concentração de professores e estudantes na Candelária, centro da cidade do Rio de Janeiro, que farão passeata até a Rua da Assembléia, onde se localiza a sede do grupo Galileo, mantenedora da Universidade Gama Filho e Univercidade, que demitiram cerca de 600 profissionais de educação na semana passada, sem propor até agora qualquer tipo de indenização.

Já no próximo dia 18, quarta-feira da semana que vem, haverá um ato político na ABI que contará com a presença do Sinpro-Rio, Sindicato dos Médicos, dos Engenheiros e dos Jornalistas, entre outros. É uma ação política concreta contra as demissões, cuja participação de todos os Sinpros é fundamental, já que atinge em cheio nossa categoria.

A Associação Brasileira de Imprensa fica na Rua Araújo Porto Alegre 71, Centro, Rio de Janeiro - RJ. O ato será a partir das 18 horas.


Feteerj

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Vejam o que nos aguarda


Reproduzo matéria do boletim eletrônico da FETEERJ Nº 01 de 05/01/2012, como vemos temos que por nossas “Barbas de Molho” e nos preparamos para o porvir.  
O Blogueiro
Demissões em massa na UGF e na UniverCidade

O Sinpro-Rio denunciou a demissão de cerca de 600 profissionais, entre professores e funcionários técnicos administrativos na Universidade Gama Filho e na UniverCidade, ambas IES privadas mantidas pelo grupo Galileo. Essas demissões em massa correspondem a mais de um terço do total de profissionais, e vieram acompanhadas por aumento abusivo das mensalidades, que beira os 25%.

A Feteerj está na luta juntamente com o Sinpro-Rio em prol dos demitidos, com ações políticas e jurídicas para preservar os seus direitos.

Desdobramentos

Na defesa dos direitos dos trabalhadores o Sinpro-Rio oficiou a mantenedora cobrando esclarecimentos sobre as demissões, tais como números, nomes e datas de homologações.

O Sindicato também prepara denúncias ao Ministério da Educação; ao Ministério Público do Trabalho; à Superintendência Regional do Trabalho; às Comissões de Educação da Câmara de Vereadores do Rio, da Alerj, da Câmara Federal e do Senado; sobre a ação abusiva e outras irregularidades do processo.

Convocação

O Sindicato convoca os professores demitidos de ambas as instituições para uma reunião na próxima terça-feira, dia 10, às 11h, na Sede do Sindicato - Rua Pedro Lessa, 35, Centro do Rio - para discutir ações contra tamanha arbitrariedade.

 Acaba distinção entre trabalho na empresa, em casa ou a distância

 A Lei 12.551, sancionada pela Presidente da República em meados de dezembro, alterou o artigo sexto da CLT para equiparar os efeitos jurídicos do trabalho exercido por meios telemáticos e informatizados ao exercido por meios pessoais e diretos. Significa que, no Brasil, deixa de haver distinção entre trabalho na empresa, em casa ou a distância. A lei é uma tentativa de acompanhar o avanço da tecnologia e o aumento da preocupação com qualidade de vida. Agora, oficialmente, não importa mais o local de trabalho, mas se o trabalhador executa a tarefa determinada pela empresa.
Veja, abaixo, a íntegra da lei:

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

 
Altera o art. 6o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o  O art. 6o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 6o Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego. 

Parágrafo único.  Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.” (NR) 

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 15 de  dezembro  de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 
DILMA ROUSSEFF
Paulo Roberto do Santos Pinto