População terá acesso a
medicamentos gratuitos contra hipertensão e diabetes
Medicamentos
para o tratamento de hipertensão e diabetes começaram a ser oferecidos gratuitamente,
nessa quinta-feira (3), pela rede de farmácias e drogarias conveniadas à rede
Aqui Tem Farmácia Popular. Até o dia 14 deste mês, todos os 15.069
estabelecimentos credenciados já terão aderido plenamente ao programa Saúde Não
Tem Preço.
A oferta de medicamentos gratuitos foi normatizada por
portaria do Ministério da Saúde e viabilizada por acordo com sete entidades da
indústria e do comércio farmacêutico, que reduzem sua margem de lucro sobre
cada medicamento, para que o usuário o leve para casa sem nenhum custo. Em
contrapartida, o ministério se compromete a ampliar a oferta de medicamentos
pelo programa.
No
Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em cerca de 33 milhões de
pessoas. Destes, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos – são
atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos
diagnosticados no País, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS.
Controle
No lançamento do Saúde Não Tem Preço, foi anunciado o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência da rede Aqui Tem Farmácia Popular: blindagem eletrônica das transações, que repele tentativas de violações à privacidade do cliente ou usuário dos serviços; implantação de um cupom vinculado, que conterá informações detalhadas sobre o comprador, o estabelecimento e o médico que prescreveu aquele medicamento; criação de um cadastro de vendedores, com controle do acesso de todos os atendentes das empresas credenciadas; e cruzamento com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI), excluindo indivíduos registrados como falecidos que estejam relacionados às vendas realizadas. A atuação de fiscalização e auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) também será ampliada.
No lançamento do Saúde Não Tem Preço, foi anunciado o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência da rede Aqui Tem Farmácia Popular: blindagem eletrônica das transações, que repele tentativas de violações à privacidade do cliente ou usuário dos serviços; implantação de um cupom vinculado, que conterá informações detalhadas sobre o comprador, o estabelecimento e o médico que prescreveu aquele medicamento; criação de um cadastro de vendedores, com controle do acesso de todos os atendentes das empresas credenciadas; e cruzamento com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI), excluindo indivíduos registrados como falecidos que estejam relacionados às vendas realizadas. A atuação de fiscalização e auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) também será ampliada.
Programa
O Farmácia Popular foi criado em 2004, com unidades próprias conhecidas como Farmácia Popular do Brasil, para oferecer à população mais uma forma de acesso a medicamentos, além dos cerca de 560 tipos oferecidos gratuitamente nas unidades públicas de saúde. Em 2006, a estratégia foi estendida à rede privada, recebendo a denominação Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, essa modalidade do programa é desenvolvida em mais de 2,5 mil municípios, beneficiando cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil, diabéticos.
O Farmácia Popular foi criado em 2004, com unidades próprias conhecidas como Farmácia Popular do Brasil, para oferecer à população mais uma forma de acesso a medicamentos, além dos cerca de 560 tipos oferecidos gratuitamente nas unidades públicas de saúde. Em 2006, a estratégia foi estendida à rede privada, recebendo a denominação Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, essa modalidade do programa é desenvolvida em mais de 2,5 mil municípios, beneficiando cerca de 1,3 milhão de brasileiros por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos e 300 mil, diabéticos.
Com
exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão – que a partir de agora
passam a ser gratuitos – o governo federal financia 90% do valor de referência
dos medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, cujo orçamento para 2011 é de R$
470 milhões. Pelo programa, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos
para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de
Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas.
Para obter o medicamento, é necessário apresentar à farmácia
CPF, documento com foto e receita médica, exigida para evitar a
automedicação. A listagem completa dos itens disponibilizados pode ser
acessada em www.saude.gov.br
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Confira, abaixo, os princípios ativos dos
medicamentos contra hipertensão e diabetes que passarão a ser oferecidos
gratuitamente nos estabelecimentos credenciados ao Aqui Tem Farmácia
Popular.
A
relação dos nomes (comerciais) dos medicamentos será informada nos pontos de
venda.
As
medidas anunciadas nesta quinta-feira (3) deverão ser implementadas pelos
estabelecimentos até o próximo dia 14, período concedido para adaptação dos
sistemas de vendas das farmácias e drogarias conveniadas. Mas, aquelas que se
adequarem antes desse prazo já poderão oferecer gratuitamente medicamentos
contra hipertensão e diabetes aos usuários do programa.
Hipertensão
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Captopril
25 mg, comprimido
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Maleato
de enalapril 10 mg, comprimido
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Cloridrato
de propranolol 40 mg, comprimido
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Atenolol
25 mg, comprimido
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Hidroclorotiazida
25 mg, comprimido
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Losartana
Potássica 50 mg
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Diabetes
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Glibenclamida
5 mg, comprimido
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Cloridrato
de metformina 500 mg, comprimido
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Cloridrato
de metformina 850 mg, comprimido
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Insulina
Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml
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Insulina
Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-ampola 5 ml
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Insulina
Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 3ml (carpule)
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Insulina
Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 1,5ml (carpule)
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Insulina
Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 10 ml
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Insulina
Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 5 ml
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Insulina
Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 3ml (carpules)
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Insulina
Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 1,5ml (carpules)
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O Programa Farmácia Popular do Brasil amplia o acesso aos
medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O Programa possui
uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias
da rede privada, chamada de Sistema de Copagamento ou "Aqui tem Farmácia
Popular".
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