O governo acredita que o resultado da votação do projeto de lei que
estabelece política de reajuste do salário mínimo até 2015 na Câmara dos
Deputados é assunto superado. Agora, voltam-se as atenções para o
Senado Federal, onde o projeto deve ser levado ao crivo em plenário na
próxima quarta-feira (2/3). E assim como fizeram os deputados, o governo
aposta também numa vitória que sirva de resposta ao governo e ao país. A
avaliação foi feita pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações
Institucionais (SRI), Luiz Sérgio, em entrevista no Palácio do Planalto.
Nós esperamos que o Senado corresponda ao governo e ao país, disse o ministro.
Luiz Sérgio afirmou que o governo, ao enviar para o Congresso Nacional um projeto de lei que tratou da política de reajuste para o salário mínimo, buscou estabelecer um parâmetro com base na previsibilidade e estabilidade.
O resultado da votação foi importante para o governo e para o país porque a aprovação dessa política do salário mínimo até 2015 dá confiabilidade e estabilidade. Expressa também a seriedade do governo com as contas públicas. Isso é bom para o país, contou.
O ministro informou que a presidenta Dilma Rousseff ficou contente e alegre, muito satisfeita com a base aliada. Afinal, quero aproveitar a oportunidade e agradecer aos partidos da base porque ela [a base aliada] correspondeu à expectativa do país de que nós possamos garantir estabilidade, o crescimento econômico e a geração de emprego.
Durante a entrevista, os jornalistas questionaram o ministro sobre parlamentares de partidos aliados ao governo que não seguiram a recomendação e votaram contra a proposta. Segundo explicou, caberá aos partidos decidir qual é a melhor forma para equacionar as dissidências. O ministro atribui aos partidos poder de debate e, posteriormente, decidir sobre o assunto.
Eu acho que que a bancada do PT deve debater essa questão. Não é bom que haja essa dissidência principalmente no partido da presidenta Dilma, expôs.
No decorrer da conversa, Luiz Sérgio tentou explicar que agora as atenções estão voltadas para aquilo que chamou de o próximo passo da votação do projeto de lei. E, deste modo, acredita que os senadores irão corresponder àquilo que defende o governo, ou seja, salário mínimo de R$ 545 para 2011 e uma fórmula de reajuste até 2015 com base na inflação dos últimos 12 meses e o índice de crescimento do PIB.
Outro ponto levantado na entrevista foi a questão de que alguns parlamentares de partidos da oposição terem insinuado que a proposta de fixar o valor do salário mínimo por decreto é inconstitucional. Luiz Sérgio frisou que o governo está tranquilo quanto ao fato e assegurou que o projeto lei em questão trata da política de valorização do salário mínimo não existindo espaço para discutir a matéria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda na entrevista, o ministro elogiou o PMDB que votou 100% com o governo. O PMDB é governo. E como governo correspondeu à expectativa do governo. O PMDB é governo e teve na Câmara dos Deputados uma atitude que expressa aquilo que esperávamos. Agora, esperamos a mesma atitude no Senado, garantiu.
Luiz Sérgio também afirmou que não houve qualquer relação entre as nomeações para o segundo escalão e a votação do projeto de lei. Sobre o reajuste da tabela do Imposto de Renda, assunto que encerrou a entrevista, ele informou que o governo defende tal procedimento e que isso voltará a pauta tão logo se conclua a aprovação do projeto do mínimo no Senado.
Fonte: Blog do Planalto
Nós esperamos que o Senado corresponda ao governo e ao país, disse o ministro.
Luiz Sérgio afirmou que o governo, ao enviar para o Congresso Nacional um projeto de lei que tratou da política de reajuste para o salário mínimo, buscou estabelecer um parâmetro com base na previsibilidade e estabilidade.
O resultado da votação foi importante para o governo e para o país porque a aprovação dessa política do salário mínimo até 2015 dá confiabilidade e estabilidade. Expressa também a seriedade do governo com as contas públicas. Isso é bom para o país, contou.
O ministro informou que a presidenta Dilma Rousseff ficou contente e alegre, muito satisfeita com a base aliada. Afinal, quero aproveitar a oportunidade e agradecer aos partidos da base porque ela [a base aliada] correspondeu à expectativa do país de que nós possamos garantir estabilidade, o crescimento econômico e a geração de emprego.
Durante a entrevista, os jornalistas questionaram o ministro sobre parlamentares de partidos aliados ao governo que não seguiram a recomendação e votaram contra a proposta. Segundo explicou, caberá aos partidos decidir qual é a melhor forma para equacionar as dissidências. O ministro atribui aos partidos poder de debate e, posteriormente, decidir sobre o assunto.
Eu acho que que a bancada do PT deve debater essa questão. Não é bom que haja essa dissidência principalmente no partido da presidenta Dilma, expôs.
No decorrer da conversa, Luiz Sérgio tentou explicar que agora as atenções estão voltadas para aquilo que chamou de o próximo passo da votação do projeto de lei. E, deste modo, acredita que os senadores irão corresponder àquilo que defende o governo, ou seja, salário mínimo de R$ 545 para 2011 e uma fórmula de reajuste até 2015 com base na inflação dos últimos 12 meses e o índice de crescimento do PIB.
Outro ponto levantado na entrevista foi a questão de que alguns parlamentares de partidos da oposição terem insinuado que a proposta de fixar o valor do salário mínimo por decreto é inconstitucional. Luiz Sérgio frisou que o governo está tranquilo quanto ao fato e assegurou que o projeto lei em questão trata da política de valorização do salário mínimo não existindo espaço para discutir a matéria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda na entrevista, o ministro elogiou o PMDB que votou 100% com o governo. O PMDB é governo. E como governo correspondeu à expectativa do governo. O PMDB é governo e teve na Câmara dos Deputados uma atitude que expressa aquilo que esperávamos. Agora, esperamos a mesma atitude no Senado, garantiu.
Luiz Sérgio também afirmou que não houve qualquer relação entre as nomeações para o segundo escalão e a votação do projeto de lei. Sobre o reajuste da tabela do Imposto de Renda, assunto que encerrou a entrevista, ele informou que o governo defende tal procedimento e que isso voltará a pauta tão logo se conclua a aprovação do projeto do mínimo no Senado.
Fonte: Blog do Planalto
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