Dever cumprido é fruto da ousadia de um velho militante das lutas democráticas e sociais do nosso Brasil, que entende que sem uma interação rápida, ágil, eficiente e livre com o que rola pelo mundo, a democracia é pífia.
A CONAE – Conferencia Nacional de Educação, teve sua fase
estadual no Rio de Janeiro nos últimos dias 27, 28 e 29 de novembro no colégio
Pedro II no bairro de São Cristóvão. Foi um evento extremamente cansativo, só
para se ter uma idéia, ficamos toda a sexta feira para aprovar o regimento
interno, os trabalhos na sexta encerrou-se às 19h 30m. Daí pra frente os
atrasos só foram aumentando, resultado, dos seis eixos que seriam discutidos:
1)Papel
do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação
da Educação Nacional.
2)Qualidade
da Educação, Gestão Democrática e Avaliação.
3)Democratização
do Acesso e Permanência e Sucesso Escolar.
4)Formação
e Valorização dos Profissionais da Educação.
5) Financiamento da Educação e Controlo Social.
6)Justiça
Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
Nenhum eixo teve tempo de ver todas às emendas que vieram das Intermunicipais, e o mais grave o eixo seis, exatamente o que trata das discriminações
nem se quer teve o tempo que os outros eixos tiveram. A solução encontrada pela
comissão organizadora da fase estadual, foi provocar um outro encontro no dia
09/12, para que os inscrito no referido eixo, juntamente com os delegados
eleitos a fase nacional concluam os trabalhos do eixo, bem como concluam o que
faltou dos outros eixos.
Esse encontro será no SINPRO-Rio das 8H as 17h. O
SINPRO-Rio, fica na Rua Pedro Lessa, 35 – Cinelândia- Centro do Rio de Janeiro,
ponto de referencia atrás da Biblioteca Nacional.
DOS DELEGADOS A FASE
NACIONAL
Os últimos momentos da fase estadual foram às eleições dos
delegados para a nacional da CONAE. O estado do Rio de janeiro tem direito a
eleger 140 delegados desses 9 saíram da Intermunicipal de Itaperunaa que incluem além de Itaperuna as cidades de Bom
Jesus do Itabapoana, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,
Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá e de Varre Sai. Esse foi
sem dúvida alguma um grande feito, pois pelo número de delegados que nossa região
tinha não daríamos para eleger sequer um delegado, esse foi um grande trabalho
de construção do pessoal do SINPRO NNF. Foram eleitos:
de ITAPERUNA – os professores, Paulo Roberto Pereira Gomes, José Carlos
Maciel Alvarenga e o estudante Alan Budrim; de Laje do Muriaé o professor Robsom
Terra; de Natividade a vereadora e professora Dra Ivete Martins Bohreer Kabouk; de Porciúcula a
professora Ângela Maria Grippe; de Pádua o professor Jansem Cunha; de São José de Ubá o
secretário de educação professor José Cosme Andrade Lima e de Varre Sai a professora Maria Letícia Ramos de Oliveira.
A conferencia nacional se dará enre os dias 23 a 27/04/2010 em Brasília.
Uma peça publicitária do papel higiênico Neve, usa a imitação
da voz do Lula, anunciando a PAC da economia, na verdade a palavra é pack, que
siguinifica embalagem, fala da embalagem
econômica do papel higiênico Neve. Essa peça publicitária esta no ar desde
ontem em varias emissoras de rádio de todo o Brasil.
Na gravação, a “voz” de Lula diz que vai falar do pack “que vai trazer
mais economia para os brasileiros” e que vai chamar a ministra “que é a maior
responsável por esse sucesso”. “Ué, cadê a ministra?”, diz o “presidente”, que
é seguido por uma voz feminina que grita ao fundo: “Alfredooooo”, referindo-se
ao mordomo que sempre marcou as propagandas da marca de papel higiênico.
Rindo, o imitador do presidente prossegue: “vou aproveitar que a ministra
está em uma conferência com o Alfredo pra falar do Pack econômico Neve com 16
rolos. Nunca antes na história desse país o povo teve tanta maciez”.
A peça foi criada pela agencia DPZ, e nela o humorista Beto Hora imita
a voz do presidente. Homenagem
Para o diretor de criação da peça, Fernando Rodrigues, a propaganda é uma
espécie de homenagem ao presidente Lula. “Usar o Lula é um tributo à imensa
popularidade dele, ele é um cara extremamente popular, simpático. Nunca na
história desse país tivemos um presidente tão popular”, disse, por telefone ao
G1
“Estamos torcendo muito para Lula ter gostado. A gente imagina que não tenha
muito porque não gostar, porque ele é muito bem-humorado e a peça não tem nada
de desrespeitoso”, afirma o diretor.
Além de Rodrigues, a criação da peça é assinada em parceria pelo
diretor Diego Zaragoza e pelo redator Kleber Fonseca. Não tem jeito o sofrimento da oposição só vai aumentando. Só faltava essa
Como
dizia Wandré: “Que esperar não
é saber. Quem sabe faz a hora. Não espera acontecer”, como
velho militante e que aplaudiu e muito o poema musicado Pra Não Dizer Que Não
Falei Das Flores, e dele sofri muitas influências continuo com esse principio
ainda hoje e convoco meus companheiros professores da UNIG a caminharmos juntos
Pois “Caminhando e cantando, E seguindo a
canção. Somos todos iguais, Braços dados ou não, Nas
escolas, nas ruas, Campos,
construções, Caminhando e cantando, E seguindo a canção...”
Temos que seguir e construir juntos a nossa
utopia, não podemos permitir que pessoas, por mais bem intencionadas que sejam,
sonhe nossos sonhos nós também podemos “fazer
acontecer” já estamos atrasados não podemos acreditar “nas flores vencendo o canhão” vamos juntos buscar a saída, não dá
pra “viver sem razão”, temos que dar sentido a vida, aos sonhos é hora de
acordar.
O
poeta também disse: “Nas escolas, nas ruas Campos, construções Somos todos
soldados Armados ou não Caminhando e cantando E seguindo a canção Somos todos
iguais Braços dados ou não...” dessa lição só nos resta darmos os braços e
seguirmos juntos.
Hoje
não temos “A certeza na frente A história
na mão” mais podemos construí-la para seguirmos “Aprendendo e ensinando Uma nova lição...”.
Agora
é fazermos nossa parte o SINPRO tem hoje as 16h tenho audiência com o Ministério
Público do Trabalho em Campos, para tratar do débito com os professores da UNIG
CAMPUS V – Itaperuna.
Como estamos em assembléia permanente
estamos convocando todos os nossos professores para uma nova reunião na próxima
terça feira dia 1º de dezembro as 11h 30m, no salão de reunião do edifício POLICENTER
situado à Rua Tomaz Teixeira dos Santos, 98 no 5º piso.
O quadro da
UNIG - Universidade Iguaçu nunca foi tão grave, vivemos momentos de profunda
incerteza é informação pra lá conta-informação pra cá e não muda nada. A cúpula
(gerente acadêmico e coordenadores) daqui de Itaperuna, Campus V tenta se
articular para resistir ao máximo, mas cada dia o esforço é mais em vão.
O que me
causa maior estranheza nesse processo é a inércia dos professores, ou estão com
a mais absoluta capacidade de pensar; o que é plenamente justificável em
momentos muito difíceis, pois a depressão é eminente; ou estão com medo e aí eu
particularmente não sei de quê.Pois
estamos descendo perambeira abaixo e sem controle nenhum.
O SINPRO NNF
convocou uma assembléia para o dia 17/11 e a presença foi insignificante, 15
professores. Será que nossos companheiros, os professores vão deixar que os
“outros” decidam seus destinos sem ao menos colocar sua opinião.
Em dezembro
do ano passado eu estava visitando os professores da UNIG para comunicar-lhes
das vantagens do acordo judicial que acabávamos de fazer numa sala de
professores quase fui agredido por colegas insatisfeitos com aquele acordo,
posso entender o desabafo dos companheiros, naquele momento inicio de dezembro
se quer tinham recebido os salários de agosto, e é mais fácil esculhambar o
Sindicato e os sindicalistas de que apenas reclamar dos salários atrasados com
a Universidade, nossa relação é fraterna e temos muito mais capacidade de
passar por cima dos justos desabafos mesmo eles sendo direcionado nas pessoas
erradas. Aquele acordo permitiu que pela 1ª vez desde 2002 os professores da
Universidade recebessem um décimo terceiro em dia e mais salários em dia desde
o de novembro de 2008 até o de abril de 2009.
A partir de
maio/2009 a UNIG começa a perder o rumo novamente, salários voltam a atrasar e
chegamos em novembro com 3 salários em atraso só do ano de 2009. A gestão atual da
Universidade se esgota é preciso que entre em cena um terceiro agente; um
comprador, um sócio, um gestor profissional, uma empresa de capital para
injetar recursos na Universidade saneá-la e vende-la.
A gestão
profissional fracassou, em novembro de 2008 foi contratada uma empresa o ILAPE
- Instituto
Latino-Americano de Planejamento Educacional, mais a experiência
fracassou, pois, os Raunhetes queriam continuar mandar nos gestores como se
fossem seus empregados. Assim é claro que não funciona, em maio sai o ILAPE,
por discordar da ingerência dos Raunhetes na gestão da Universidade. Depois
surge um “Comprador Estrangeiro” o fato foi comemorado com fogos, rufos de
tambores, soar de trombetas e churrasco, nem passou uma semana de tanta festa o
“negocio” foi desfeito, voltamos a estaca zero, inicia-se um processo de novos
sonhos, pesadelos e devaneios.
No inicio da
semana, mais precisamente segunda feira dia 16/11/2009, surge um novo
interessado uma empresa de capital, o “negocio” é anunciado de forma cautelosa
sem o glamour e sem a ribalta do primeiro anuncio, um agente da empresa visitou
o Campus V na terça feira dia 17, daí até hoje o silencio é sepulcral.
A assembléia
do dia 17/11 foi transformada em assembléia permanente e nosso próximo encontro
será dia 24/11 terça feira às 11h 30m. vamos trabalhar para termos uma presença
mais significativa. É normal professores da UNIG, nos perguntarem o que o
sindicato esta fazendo? Agora eu devolverei a pergunta, o que você professor
esta fazendo? Se cochilar o cachimbo cai, já dizia minha vó, e isso nós não
vamos deixar acontecer, só temos uma sida, nos organizar. Essa é a palavra de
ordem ORGANIZAR-MOS.
No entanto, nesta quarta-feira (18), ao julgar o
mérito da ação, o desembargador Sergio Cavalieri, relator da ação, adotou
em seu voto os pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria de
Justiça em favor da constitucionalidade da lei.
Por maioria de
votos, os desembargadores acompanharam a posição do relator, para quem a norma
aprovada pela Assembléia Legislativa não fere o princípio da igualdade.
Segundo Cavalieri, a "igualdade só pode ser
verificada entre pessoas que se encontram em situação semelhante". E
emendou: "Há grupos minoritários e hipossuficientes que precisam de
tratamento especial. Se assim não for, o princípio da isonomia vai ser uma
fantasia".
Tem coisa que nos deixa atônitos,
mais essa foi demais, dando uma passada de olho nas noticias da tarde me
deparei com essa barbárie, uma mulher condenada a morte a pedradas e uma platéia
de 200 pessoas assistindo a execução.
Eu fico a imaginar, como é viver
com um absurdo desse e ninguém se incomodar? Esse bárbaro crime ocorreu na
ultima terça feira dia 15/11/2009 perto da cidade de
Wajid na Somália. Um juiz de um
grupo militante islâmico afirmou que uma mulher foi apedrejada até a morte por
ter um relacionamento extraconjugal. O namorado dela recebeu cem chibatadas
pela mesma infração, segundo ele. O xeque Ibrahim Abdirahman, juiz do grupo
al-Shabab, afirmou que a vítima, de 20 anos, teve um caso com um homem solteiro
de 29 anos e deu à luz um bebê que já nasceu morto.
Esses bárbaros militantes controlam
boa parte do sul somali. Eles instituíram uma versão conservadora da lei
islâmica na região. Este foi pelo menos o quarto apedrejamento até a morte por
adultério na Somália no último ano. Foi a segunda vez que uma mulher foi morta
por esse motivo, no mesmo período.
Agora eu pergunto, até quando a
comunidade internacional vai ficar noticiando este tipo de barbárie sem se
manifestar? Isso não é possível. Alguém tem que agir, algo tem que ser feito. Confesso
que estou atônito e pergunto, o que podemos fazer?
Esse assunto é de interesse de todos
os democratas. Não podemos deixar que o poder executivo nacional se submeta,
aos devaneios do STF, comandado por um nazista, truculento Sr. Gilmar Mendes. Entendemos
que a Suprema Corte deveria ter uma postura independente e de defesa dos
direitos. Mais não é o que ocorre no Brasil, recentemente a mulher do
presidente dessa corte foi contratada para trabalhar no escritório do advogado do
banqueiro Daniel Dantas, isso é só mais um elo entre o Presidente do STF e o
banqueiro envolvido em toda sorte de corrupção.
Voltando ao que interessa postamos a
carta endereçada ao presidente Lula postada por Anita Leocádia Prestes, filha
de Olga Benário e Carlos Prestes.
Exmo. Sr. Presidente
da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Na qualidade de filha
de Olga Benário Prestes, extraditada pelo Governo Vargas para a Alemanha
nazista, para ser sacrificada numa câmera de gás, sinto-me no dever de
subscrever a carta escrita pelo Sr. Carlos Lungarzo da
Anistia Internacional (em anexo), na certeza de que seu compromisso com a defesa
dos direitos humanos não permitirá que seja cometido pelo Brasil o crime de
entregar Cesare Battisti a um destino semelhante ao vivido por minha mãe e minha
família.
Atenciosamente,
Anita Leocádia
Prestes
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
O Que Acontece
nas Prisões Italianas?
Carlos Alberto
Lungarzo
Anistia Internacional (USA)
MI
2152711
Aproveito para
agradecer a Susanna Marietti, da Sociedade Italiana Antígone, por seu assessoramento na
redação desta matéria.
Se Cesare Battisti
fosse finalmente extraditado, ele seria destinado, com certeza, a uma prisão de
alta segurança pelo resto de sua vida. A cínica condição colocada por alguns dos
juízes que votaram em favor da extradição, lembrando orgulhosamente que as
tradições brasileiras não permitem recolher um prisioneiro por mais de 30 anos,
será, para as autoridades italianas, algo menos que papel higiênico de baixa
qualidade. O ex ministro Mastella, o ministro La Russa e outros, já disseram aos
familiares de supostas vítimas do condenado que "aquele palhaço passará a vida
toda na cárcere"
Isto pode ser uma
questão puramente formal, porque, se tudo desse errado, na pior das
alternativas (que eu não ouso nem pensar neste momento), Battisti teria a
têmpera de não dar aos abutres daqui o prazer de entregá-lo vivo nem aos urubus
da lá o prazer de caçá-lo. De qualquer maneira, é importante que todos saibam
como são as condições de um preso na Itália atual.
Prisão
Perpétua
O nome ergástolo, que é dado na Itália à
punição por reclusão até o fim da vida, não foi adotado por acaso. É o mesmo
nome que usaram os medievais, quando a língua oficial da nobreza era o latim,
que por sua vez tirou esta palavra do grego: "ergástolo" quer dizer trabalho forçado, que era o castigo ao
qual estavam submetidos, até pouco tempo atrás, os presos por vida. Note-se que
na Itália é frequente usar nomes medievais e não modernos para os fatos
relativos à vida prisional: a própria prisão é chamada "galere" inclusive em
linguagem culta, não apenas como gíria, em homenagem aos tempos em que os presos
morriam remando nos barcos (galere) sob as chicotadas dos mestres. Este
homenagem à Idade Média nas prisões italianas poderia ser apenas um anacronismo
de linguagem, mas não é: pelo contrário, é um sintoma de que o sentimento em
relação com os internos é o mesmo, e de que as condições sob as quais vivem são
quase iguais. De fato, são um pouco menos horríveis porque um choque elétrico é
menos doloroso e mais reversível que um
esquartejamento.
Não é verdade que
a condena por vida repugne os sentimentos humanitários unicamente nos países mais avançados.
Inclusive sociedades com longa tradição de violência e intolerância têm abolido
esta macabra filha doentia da pena de morte. É verdade que países laicos
humanistas, com extremo liberalismo e naturalismo, como Noruega, a máxima pena
por qualquer crime não pode passar de 21 anos. No entanto, mesmo em estados que
foram muito diferentes, e praticaram até épocas recentes grandes genocídios,
como a Croácia, a Espanha e a Servia, os movimentos humanitários conseguiram
colocar as penas de prisão por baixo de um limite de 30 ou ainda 25 anos, como
em Portugal.
As autoridades
italianas costumam dizer que a prisão por vida é apenas "virtual", porque um
prisioneiro que tenha cumprido 26 anos de prisão com boa conduta pode ganhar a
liberdade. Mas, isso é falso. Existe uma eventualidade de que isso aconteça, mas
os próprios advogados de prisioneiros desconhecem casos concretos em que tenha
sido aplicado este benefício, e apenas podem dizer que ouviram falar. De maneira
nenhuma consiste numa regra, e segundo os boatos, aos duas ou três vezes em que
esta cláusula foi aplicada, foram necessários complexos trâmites e enormes
esperas, desde que, obviamente, os casos de liberação aos 26 anos tenham
realmente existido.
Por exemplo,
Antonino Marano, internado na Carcere dell'Ucciardone, em Palermo, Sicília, já
cumpriu 43 anos de prisão sem qualquer esperança de ver-se livre algum dia.
Casos que excedem os 30 anos são muito comuns, e estão relatados numa carta que
os condenados a prisão perpétua enviaram a Lula depois da outorga de refúgio a
Battisti.
O Regime 41
bis
Itália é muito
diferente do resto dos países formalmente democráticos no tratamento do crime
político. Em todos esses estados, o crime político (mesmo que sua definição
ofereça sempre algumas dificuldades sutis) é aquele que se faz por alguma
convicção e não por interesse pessoal e, portanto, é tratado com certa maior
gentileza que o crime comum. Até no Brasil, com sua tradição de barões,
militares e escravocratas, o crime político merece algum trato diferencial, como
se deriva da lei 9474/97, tão debatida nestes dias.
Na Itália é
exatamente o contrário. Os mafiosos, salvo quando perdem a amizade com as
autoridades, podem sair livres logo. Para um ladrão comum é mais difícil. Já um
preso político pode passar anos num sistema brutal pelo mesmo crime.
O regime 41 bis
tomou seu nome do artigo 41-bis do Ato
Administrativo Prisional354
(AAP354), que permite aplicar ao Ministro de Justiça ou do Interior uma
forma de disciplina prisional que deixaria maravilhado a Meister Eymerich, o
famoso inquisidor alemão do século 15. Antes de exagerar em nossa indignação,
pensemos, porém, que uma selvagem e sádica forma de prisão semelhante ao 41 bis
se aplica no Brasil com o nome de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que foi
calorosamente defendida pelo críptico advogado Thomas Bastos (o primeiro
ministro de justiça do presidente Lula) e resistiu todas as críticas de
organizações de Direitos Humanos.
Talvez seja justo
dizer que este RDD é mais parecido ao americano e, na prática, menos brutal que
o italiano, e se aplica com menos freqüência. O AAP354 foi publicado no 26 de
julho de 1975, uma época em que as Brigadas Vermelhas já eram ativas, mas ainda
não tinham cometido os atos tipicamente terroristas de 1978, já sobre uma nova
liderança da que se sempre se supus que tinha sido infiltrada pela
polícia.
Nessa data, a
primeira fase das BV estava quase acabada, pois seus principais núcleos tinham
sido desmontados, e ainda não tinha surgido Prima Linea (o que aconteceria no ano
seguinte), que foi novo pesadelo da repressão. O grande terrorismo (os stragi) produzido pelo operativo Gladio
já existia desde 1969. Não é necessário dizer que o 41-bis não visava punir este
tipo de terrorismo, pois seus realizadores não foram nem mesmo submetidos à
justiça comum, salvo, nos últimos anos, alguns poucos que foram judicialmente
poupados (salvo Vincenzo Vinciguerra, um terrorista fascista que assassinou três
policiais e ganhou o ódio da corporação).
Outro detalhe
interessante é que desde 1975 até 1992, um período relativamente longo, nunca as
autoridades italianas se interessaram por aplicar este sistema á Máfia. Só em
junho desse ano, quando foi assassinado o juiz Giovanni Falcone, o establishment entendeu que as sociedades
criminosas tinham saído de sua habitual função história de ser parte
complementar do sistema, e o sistema prisional do 41-bis foi aplicado a
eles.
Portanto, quando o
sistema foi inventado, em 1975, o objetivo não era combater nem a máfia, nem o
terrorismo fascista, mesmo que fosse parcialmente. O sistema estava dedicado
exclusivamente aos grupos revolucionários e aos movimentos sociais, que no ano
de 1974 tinham estado enormemente ativos.
É fácil descrever
o sistema 41-bis. Ele mantém o preso numa cela estreita, na qual pode ser sempre
vigiado desde fora, sem absolutamente nenhum direito de praticar qualquer forma
de recreação, atividade cultural, comunicar-se com outras pessoas mesmo por
carta, telefone ou qualquer outro meio. Seu único "privilégio" é receber
alimentação, atenção médica (se o prisioneiro morrer logo acaba a diversão de
juízes, policiais e carcereiros), e uma visita por mês que pode variar de 10 a
30 minutos, através de um intercomunicador e vários painéis de vidro, de um
familiar de primeiro grau.
Seria ridículo
dizer que este sistema e desumano, porque animal nenhum vive nessas condições. O
sistema é infrabiológico, um invento de mentes sádicas e maniqueístas que
reproduzem as torturas medievais.
Repúdio do 41 bis
Em Novembro de
2007, a Corte Européia de Direitos Humanos condenou a Itália pelas condições
brutais de prisão sob o sistema 41-bis. Este fato é notável, pois sendo Itália
principal base da NATO, os organismos europeus tendem a preservá-la de críticas.
Por unanimidade, a corte decidiu que o 41-bis violava os artigos 6 e 8 de
Convenção Européia dos DH (o direito a ter um julgamento limpo e o direito à
vida familiar e privada). Entretanto, a condenação não fala em torturas. Pela
data da manifestação da Corte é quase certo que Itália estaria executando ações
de tortura proxy em benefício da "guerra ao terror", e o organismo europeu evitou levantar problemas
políticos.
Entretanto, mesmo
nos Estados Unidos, onde o tratamento de imigrantes ilegais é muito duro, alguns
juízes das barras (equivalentes da OAB) de Califórnia e Texas se recusaram a
entregar a Itália criminosos de alta periculosidade. Uma juíza de Los Angeles,
que firma com a sigla D. D. Sitgraves, considerou que o tratamento do sistema
41-bis é uma forma sistemática e contínua de
tortura.
Tortura
Em tempos
recentes, a tortura tem sido associada com personalidades patológicas, e
especialmente com sujeitos afetados de transtornos sexuais. No documentário
experimental La Torture feito por um
grupo de jovens franceses em 1972, para resumir informações sobre os
torturadores de Argélia, se destaca este aspecto: O torturador é quase sempre
místico, identifica o sexo com a maldade, e sua forma mais comum de
relacionamento sexual é o estupro, pois isso lhe permite satisfazer-se fingindo
de está "punindo" a sexualidade. O fato encontrou confirmação em algumas poucas
pesquisas que puderam fazer-se com os torturadores da ditadura argentina. A
personalidade do moderno torturador é compatível com a do torturador
inquisitorial: seu maior objeto de ódio são pessoas fracas, mulheres, crianças,
gays e membros de outras
raças.
Apesar disso,
mesmo nos países católicos como França, Espanha e Portugal, a tortura tem sido
colocada no código penal. Na Europa, em diversas datas, a tortura foi
considerada crime específico (independente de lesões, morte ou estupro) nos
pequenos estados balcânicos, na Austria, Bélgica, Dinamarca, Estônia, Islândia,
Letônia, Eslovênia, Eslováquia, todos os países escandinavos, a totalidade do
Reino Unido, Holanda, Polônia, Alemanha, Suíça, Suécia, Hungria e Turquia.
Também nos pequenos estados como Luxemburg.
Itália, como todos
os países europeus assinou a convenção de Estrasburgo de 1987 sobre prevenção da
tortura. Entretanto, ao ser um dos poucos países da região que não a considera
crime, punir diretamente os torturadores não é
possível.
Em 2008, os
lugares onde se comprovaram mais frequentes atos de tortura aplicados contra
detentos provisórios (pessoas detidas por falta de documentos, vadiagem ou
pequenos furtos) são Gênova, Turim, Treviso, Velletri, Florença, Forli,
Frosinone (a prisão onde esteve Battisti), Lecce, Livorno, Milano, Padua e
Peruggia.
Raramente se
relatou o uso de instrumentos especiais de tortura. Em geral, os tormentos
aplicados são afogamento, chutes, pancadas e impactos com objetos quaisquer
(panelas, garrafas, etc.) Os casos que conduzem a morte são investigados.
Atualmente não há, porém, nenhum incriminado.
Segundo o
informativo, "Horizontes restritos", mesmo entre os que não estão sujeitos ao
sistema 41-bis, o índice de suicídios é alto. De janeiro de 2000 a março de
2009, houve 501 suicídios entre internos de todo o país. Não se sabe que
proporção corresponde a presos políticos.
Ontem, 13/11/2009 às 21h36:Parte de obra do Rodoanel cai sobre carros na Régis Bittencourt.Pelo menos três pessoas estão gravemente feridas após três vigas de
sustentação de um viaduto em construção do trecho sul do Rodoanel
caírem sobre três veículos - um caminhão e dois carros - na altura do
km 277, da rodovia Régis Bittencourt, em Embu das Artes, na Grande São
Paulo.
O estranho é que a grande imprensa passa de passagem, por um fato tão grave como esse, a matéria esta longe de ser assunto principal dos Jornalões, da Globo, da Band, e etc, existe uma quarta viga ameaça cair as autoridades estão propondo a demolição da mesma.
O interessante é que nesse grave episódio a imprensa não procura culpados, seria a Dilma, o Lula, o PT ou que sabe o SERRA. Vamos acompanhar essa matéria na Blog esfera, certamente mais informações teremos e com maior confiabilidade.
Foto por José Patrício/Agência Estado
Local
onde uma carreta e dois carros foram atingidos por três vigas que
caíram do Rodoanel Mário Covas (trecho sul), por volta das 21h de hoje
Situação das vítimas
As três pessoas que ficaram feridas após a queda de
três vigas das obras do Rodoanel foram socorridas pelo Corpo de
Bombeiros e levadas para o hospital.
O Pronto Socorro de Embu das Artes informou que Luana
Augusto, de 21 anos, chegou ocom escoriações e segue em observação
médica. Outra vítima identificada como Carlos Fernando Rangel, de 38
anos permanece no Hospital de Itapecerica da Serra, onde chegou com um
corte profundo na coxa e com um braço quebrado, informou a Secretaria
do Estado da Saúde.
A vítima que deu entrada, apenas com escoriações, no
Hospital Geral de Pirajussara, localizado no município de Taboão da
Serra, é o caminhoneiro Reginaldo Aparecido Pereira, de 40 anos.
Reginaldo segundo o Corpo de Bombeiros, teria visto uma das vigas
caindo e pulou do caminhão.
Por conta do acidente a pista sentido São Paulo está totalmente
interditada para o tráfego e o congestionamento já atinge mais de cinco
quilômetros. O trânsito está sendo desviado para dentro do município de
Embu das Artes.
No sentido São Paulo, a rodovia está interditada desde as 21h e tem
cinco quilômetros de lentidão. O desvio pode ser feito pelo quilômetro
280.
Rodoanel
O Rodoanel vai circundar toda a Grande São Paulo, interligando as
rodovias que chegam à capital: Bandeirantes, Anhanguera, Castello
Branco, Raposo Tavares, Régis Bittencourt, Anchieta, Imigrantes, Ayrton
Senna, Fernão Dias e Dutra.
O objetivo do empreendimento é desafogar o trânsito da capital, fazendo
com que caminhões e carros não precisem atrevessar a cidade para
acessar as vias que ligam a capital ao interior e ao litoral do Estado.
A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, em sessão solene, a
Emenda Constitucional 59, que amplia os recursos da educação ao excluir
do cálculo da Desvinculação de Receitas da União (DRU)
os recursos destinados a essa área. A emenda também assegura o direito
ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos. Hoje, a
universalização abrange apenas o ensino fundamental.
De acordo com a emenda, a DRU será gradualmente reduzida ao longo de
três anos para o setor educacional. Em 2009 e 2010, serão descontados,
respectivamente, 12,5% e 5%. Já em 2011, não haverá mais a
desvinculação.
Emenda histórica
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na sessão que essa
emenda é "histórica". Ele lembrou que esta foi a segunda emenda
constitucional relacionada à educação promulgada no governo Lula. A
primeira, de 2007, criou o Fundeb,
o piso nacional do magistério, reformulou a repartição de recursos do
salário educação e ampliou o ensino fundamental obrigatório de 8 para 9
anos.
Já a emenda promulgada hoje reformula outros quatro pontos: reivincula
recursos retirados da educação, assegura o direito ao ensino básico
gratuito para as pessoas de 4 a 17 anos (hoje a universalização abrange
apenas o ensino fundamental, de 6 aos 14 anos); obriga o Legislativo a
incluir no Plano Nacional de Educação uma meta de investimento público
em educação pública como proporção do PIB; e amplia a abrangência das
chamadas atividades suplementares para todos as etapas da educação
básica.
"São oito mudanças que colocam nossa Constituição em um outro patamar", declarou Haddad.
Compromisso
O relator do substitutivo da comissão especial da Câmara, deputado
Rogério Marinho (PSDB-RN), declarou que a promulgação resgata o
compromisso do Legislativo e da sociedade brasileira com todo o País.
"Devemos encarar a educação como projeto de nação, de sociedade, de
Estado, e não deste ou daquele governo. Eu sou deputado de oposição e
tenho orgulho, neste momento, de assistir a um ato de afirmação que
este País pensa no seu futuro, nos seus filhos e na sua sociedade",
disse.
Fonte: Agência Câmara
Essa historia de apagão aos moldes que foi me soou muito estranho aos
ouvidos, e conseqüentemente eu precisava produzir um texto sobre o assunto.
Lendo meus emailsencontrei esse do Eduardo Guimarães que veio de
encontro a minha linha de raciocínio, portanto estou reproduzindo. Às vezes sou
muito criticado por achar que a conspiração em tudo, mas coincidência demais
também pode ser ingenuidade. Creio que no mundo da política há muito mais
planejamento do que acaso.
Paulo Roberto
11/11/2009
Análise política
Teoria conspiratória
Fiquei
impressionado com a eficiência da imprensa. Às três da manhã, quando a
energia elétrica retornou, havia montes de matérias nos portais de
internet sobre um “apagão” que se abateu sobre vários Estados do Sul e
do Sudeste no fim da noite de ontem. E os jornais todos saem hoje com
matérias amplas sobre o assunto.
Detalhe:
a falta de luz começou depois das 22 horas, muito próximo do fechamento
das edições do principais jornais do país, que mostraram-se
incrivelmente mobilizados para coberturas tão emergenciais. Pareceu até
haver um esquema de “cobertura” muito bem montado.
O
termo “apagão”, que foi o que vi no G1 e no UOL, deverá ser
generalizado e explorado à farta pela mídia. Ela tentará vincular um
episódio isolado e desencadeado por causa desconhecida ao racionamento
de energia que ocorreu no fim do governo Fernando Henrique Cardoso
devido a falta de investimentos em geração de energia naquela época.
A
exploração de um episódio isolado, porém, terá vida curta... Mas será
que terá mesmo? E se o episódio não for isolado e outros apagões
misteriosos voltarem a ocorrer?
Chama
atenção, assim, como os portais da grande mídia parecem ter organizado
um plantão especial nas redações de ontem para hoje. Há uma fartura de
informações em matérias longas que, repito, parecem ter precisado de um
poderoso aparato jornalístico para ser produzidas
A
colunista Eliane Cantanhêde, da Folha de São Paulo, por exemplo, em
plena madrugada produziu uma conversinha sobre “empurra-empurra entre
Itaipu e Furnas”. Eu poderia jurar que a matéria estava pronta quando
acabou a luz em metade do país.
Aí
entra em cena informação divulgada pelo jornal paraguaio ‘ABC Color’ de
que a primeira peça que caiu no dominó elétrico seria... de São Paulo.
Claro
que tudo pode não passar de teoria conspiratória minha, mas é bom
ficarmos atentos. Já imaginaram que maravilha seria, para certos grupos
políticos, se outros episódios como esse continuassem acorrendo?
Haveria como dizer, no ano que vem, que Lula também produziu um apagão
como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
É
por isso que quero recomendar ao menos ao Ministério das Minas e
Energia que investigue a fundo as causas desse apagão supostamente
desencadeado em São Paulo. Acredito que alguns políticos são capazes de
“pisar no pescoço” de qualquer um que ameace o sucesso de seus projetos
políticos, como sempre diz Ciro Gomes.
Aliás,
bom mesmo seria pôr a Polícia Federal na parada. Sabotadores de linhas
de transmissão podem ser contratados e poderiam agir com facilidade num
país como o nosso. Sucessivos cortes de energia são tudo o que certa
oposição descerebrada poderia querer no momento em que afunda nos
próprios dejetos.
Ontem 11/11 por volta das 14h, um grupo de 60 garis fez uma
manifestação em frente à casa do prefeito de Itaperuna, Sr. Claudio Cerqueira
Bastos, o Claudão, que mora na principal avenida da cidade, a Cardoso Moreira.
A manifestação foi motivada por: salários atrasados, há dois meses; baixos
salários, os garis ganham R$ 485,00 com os descontos recebem em turno de R$
420,00 e sem receberem nenhum centavo de insalubridade e/ou periculosidade;
excesso de carga de trabalho, a empresa que recolhia o lixo no governo passado
trabalhava com 320 garis, a empresa que colhe i lixo atualmente, a Jommar Ambiental, começou com 250
trabalhadores e hoje opera com mais ou menos 180 trabalhadores. Esse é o quadro
de penúria que vive esses trabalhadores e conseqüentemente toda a população de
Itaperuna.
Durante a manifestação, os garis foram surpreendidos, com a presença da
força policial chamada pela esposa do prefeito para conter “os vândalos”. Mais
uma vez vemos movimentos mais que legítimos de trabalhadores, que clamam por
serem ouvidos sem tratados como caso de policia.
Os garis poderiam ter optado por uma paralisação dos trabalhos, o que
certamente causaria maiores transtornos para a sociedade como acumulo de lixo e
proliferação de doenças, mais não, fizeram uma manifestação pacifica para serem
ouvidos pelo mandatário maior da cidade e mesmo assim policia neles.
Esse assunto tem que ser tratado com rigor e encarado pelo poder
público, não com força policial, mas com a força do poder político, do dialogo do
entendimento na busca de soluções. Se tiver que ser usado a força policial
certamente não é contra os garis e sim contra a Jommar Ambiental.
O assunto dominou a pauta da reunião de ontem na Câmara Municipal de Itaperuna,
todos unanimemente defenderam que tem que ser buscado uma solução para esse
problema, ficou de irem todos em comissão ao prefeito na busca de solução
imediata. Os garis e a sociedade aguardam.
Embora o texto me pareça um tanto confuso, a idéia é boa. A Companheirada deve acompanhar esse tema com atenção. A matéria foi transcrita do BoletimCongresso em Foco.
10/11/2009 - 13h15
Aprovado 14º salário para professor
Pagamento será feito ao profissional que elevar em 50% o Ideb da escola em que trabalha
Renata Camargo
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que institui o 14º salário para professores da educação básica do ensino público. A proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovada na forma do substitutivo do relator, Marconi Perillo (PSDB-GO), segue para análise das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS).
Terão direito a receber o 14º salário aqueles professores que elevarem em 50% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola. O Ideb é um indicador para avaliar a qualidade de ensino das escolas públicas. Ele é obtido a partir do cruzamento de informações de desempenho dos estudantes em exames padronizados com dados sobre a aprovação dos alunos.
“O incentivo é para os professores e, ao mesmo tempo, melhora a qualidade da educação das crianças. Ao tempo que melhora a situação do professor, melhora as notas e o desempenho dos alunos. O professor só vai receber se o aluno tiver nota melhor na escola na avaliação que o MEC faz", explica Cristovam Buarque.
De acordo com o projeto, também será pago 14º salário para profissionais de educação básica que alcançarem o Ideb igual ou superior a sete. O pagamento desse benefício, segundo a proposta, deverá ocorrer até o final do semestre subsequente ao da publicação dos resultados do Ideb.
O corpo acadêmico da UNIG CAMPUS V – ITAPERUNA, Gerente acadêmico e
coordenadores de cursos, há aproximadamente dois meses, em uma reunião com a
direção do SINPRO NNF, nos informou que CAMPUS V, a partir daquela data agiria com
independência, nesse dia foi deflagrada uma campanha de arrecadação na boca do
caixa oferecendo descontos vantajosos para alunos com mensalidades atrasadas e
com cheques já vencidos. A campanha deu certo, os alunos responderam eram filas
quilométricas no caixa da Universidade, só que salário para o professor que é
bom, NADA, ou melhor nadica de nada.
Agora meio envergonhados o corpo acadêmico foi obrigado a reagir quando
dois membros da família Raunhet, vieram para Itaperuna, para “verificar” os
resultados na nova campanha, pague novembro e dezembro juntos com 10% de
descontos. Os membros da família Raunhet foram praticamente expulsos do CAMPUS
pelo corpo acadêmico, mas os alunos também não responderam a nova campanha, o
dinheiro não chega às contas dos professores e os alunos que não são tolos
percebem isso claramente.
A atitude do corpo acadêmico é boa, até porque se não fizessem isso
ficariam desmoralizados.
Os professores têm uma série de dúvidas, além de setembro e outubro em
atraso como ficarão os pagamentos de novembro, dezembro, décimo terceiro e a
parcela de R$ 780.000,00 a ser paga em 10/12/2009 conforme acordo judicial
feito com o SINPRO.
O SINPRO NNF buscará essas respostas até a nossa assembléia do dia
17/11 as 16h e 30m, no salão de festas do edifício Poli-center.
O quadro na UNIG- Universidade
Iguaçu CAMPUS V – Itaperuna, está complicadíssimo, os professores estão com dois
meses de salários atrasados (na ultima quinta feira dia5/11 pagou-se o mês de
agosto) e sem perspectiva de data para receber os outros. A Universidade esta
fazendo campanha de arrecadação (dando desconto de 10% aos alunos que pagarem
novembro e dezembro juntos). Aí mora o perigo a UNIG se capitaliza não paga os
salários em atraso e não terá como pagar também os vincendos. Os Professores,
funcionários e alunos da UNIG já se acostumaram a conviver com o caos, esse
quadro não muda desde a implantação da universidade aqui em Itaperuna. Era
alunos fazendo cursos caros, como por exemplo, o de medicina sem que a Universidade
estivesse devidamente autorizada para ministrá-lo, depois os sucessivos atrasos
de pagamento e outras irregularidades como por exemplo:
O não
recolhimento do FGTS de alguns professores desde 2003;
Não
repasse para a receita federal dos valores do Imposto de Renda Retidos na
Fonte, submetendo quase que a totalidades desses professores a malha fina
da Receita;
Não
recolhimento dos valores a serem pagos a previdência social, inclusive os
recolhidos dos professores;
Desde
2003 não se paga décimo terceiro salário, com uma única exceção em 2008,
por força de um acordo judicial feito com o SINPRO em 26/11/2008;
Em outubro
de 2008, completamos 16 folhas de pagamento em aberto para alguns
professores, desde 2004;
Não pagamento da multa de 10% no
primeiro mês de atraso mais 0,33% ao dia até a data do efetivo pagamento
dos salários pagos em atraso a partir de 2009, conforme acordo judicial
firmado entre a Universidade e o SINPRO NNF em 26 de novembro de 2008
referente ao processo 01096-2007-471-01-020-2.
Não assinatura do acordo coletivo, em
março de 2009, conforme o acordo judicial acima citado.
Tudo isso se atribui a má gestão da família Raunhet, que não tem mais
credibilidade para gerir a Universidade e não se dispõe a vende-la, causando
enormes transtornos a milhares de pessoas, alunos, professores e funcionários.
Em nova Iguaçu a situação ainda é mais grave, já chega a nove salários
atrasados só em 2009 e cerca de 45 folhas de pagamento em aberto desde 2004, lá
já não tem mais aula, professores, que insistem em trabalhar, estão correndo
risco de serem agredidos pelos alunos revoltados com o lamaçal ali instaurado,
lá tem aluno entrando na justiça para receberem de volta as mensalidades pagas
de meses que não tiveram aula.
O SINPRO NNF-
Sindicato dos Professores do Norte e Noroeste Fluminense, está chamando uma
assembléia para o próximo dia 17/11 para discutir as medidas a serem tomadas em
razão da gravidade do que ocorre na
instituição, certamente os professores decidiram por uma greve, pois o clima
está insuportável.
O SINPRO NNF
já agendou uma audiência com o Ministério Público Federal e tomou as medidas
cabíveis junto à justiça do trabalho, para que a UNIG cumpra o acordo judicial
firmado entre o Sindicato e a Universidade em 26/11/2008 para pagamento do
passivo de 16 folhas de pagamento que tinha em aberto desde 2004 a 2008. A
primeira parcela do passivo a UNIG cumpriu, mas, outros itens do acordo não
estão tendo o mesmo tratamento
