Países desrespeitam direito à educação de pessoas com deficiência

 Oi Gente, essa matéria que socializo é para nossa reflexão. O assunto é extremamente grave, nós educadores podemos e devemos fazer a nossa parte mas as condições estruturais e objetiva para minimizarmos essa dificuldade, só se os governantes fizerem mais do que as leis, e para isso cabe a nós botarmos a boca no trombone e denunciar. O debate esta aberto, pelo menos aqui no blog.

23/10/2009 - 11h10
Países desrespeitam direito à educação de pessoas com deficiência
Por Karol Assunção, da Adital

Estima-se que 600 milhões de pessoas apresentam algum tipo de deficiência no mundo. Além dos cuidados especiais, essas pessoas possuem direitos que, assim como os de qualquer outro cidadão, precisam ser respeitados. No entanto, não é bem isso que acontece. Por conta disso, organizações internacionais apresentarão, no próximo dia 6 de novembro, uma denúncia formal à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A ideia é expor a violação do direito à educação das pessoas com deficiência na América Latina e no Caribe. Na ocasião, estarão presentes: o Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito à Educação, Vernor Muñoz; o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil); e a Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (Clade).

De acordo com a coordenadora geral da Clade, Camilla Croso, o objetivo principal da reunião com a CIDH é sensibilizar os comissionados para a questão da discriminação das pessoas com deficiência. “Espera que a partir dessa sensibilização os comissionados possam ser mais enfáticos nos Estados da América Latina e Caribe para garantir o direito”, comenta.

Além disso, a coordenadora ressalta que essa é uma oportunidade para dar maior visibilidade ao problema da violação dos direitos das pessoas com deficiência na região. “Essa é uma questão que aparece pouco no debate educativo”, destaca.

Prova disso é a dificuldade de sistematizar os dados desses desrespeitos nos países latino-americanos e caribenhos. Segundo Camilla, ainda há pouca informação dessas nações a respeito da situação da educação para as pessoas com deficiência. E, de acordo com ela, essa também é uma demanda que as organizações levarão à CIDH. “[A gente quer] colocar ênfase na sistematização desses dados por país”, afirma.

Para a coordenadora da Clade, a principal violação do direito à educação para essa parcela da sociedade está no “acesso em si”. “[Ainda há] resistência em incluir as pessoas com deficiência no ensino público regular”, afirma. Ela explica que, durante muitos anos, priorizou-se uma educação segregada - “educação especial” - para as pessoas com deficiência, o que constitui uma “discriminação gravíssima”.

De acordo com Camilla, a legislação já avançou muito no direito ao acesso de todos à educação, mas, na prática, isso não acontece com frequência, pois, muitas vezes, a escola nega a matrícula do aluno com deficiência. “As pessoas com deficiência têm o direito à educação como qualquer outra”, comenta.

Essa também não é a única forma de desrespeito aos direitos dessa parcela da sociedade. “Garantido o acesso, outras violações acontecem, como [quando] a escola não consegue fazer os ajustes necessários para acolher essa pessoa com deficiência”, explica. Material didático não adaptado, professores mal preparados e falta de adaptação física para receber os alunos com deficiência são apenas algumas violações recorrentes no ambiente escolar.

Poucas conseguem estudar

Devido a essa série de desrespeitos, poucas pessoas com deficiência conseguem frequentar a escolar e completar os estudos. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estima que 35% das crianças no mundo que não frequentam a escola possuem algum tipo de deficiência e, dessas, apenas 2% conseguirão concluir os estudos.

Nos países latino-americanos, a situação não é muito diferente do restante do mundo. No Peru, por exemplo, o Censo de 1993 apontou que 84,9% das pessoas com deficiência não frequentam ou nunca foram à escola, sendo a taxa de analfabetismo desta população 41%. No Chile, apenas 8% das pessoas com deficiência estão estudando, e uma de cada duas não consegue completar a educação básica.

(Envolverde/Adital)