BRASÍLIA - A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.
Emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013.
Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".
Fonte: http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2011/05/03/senado-aprova-aumento-de-carga-horaria-para-ensinos-infantil-fundamental-medio-924374423.asp
Paulo boa noite!Sou professor e gostaria de saber se o sindicato ja notificou a Unig e a Justiça do Trabalho diante do não cumprimento do acordo judicial? Só para, lembrar, estamos com os salários de março e abril atrasados.Ou o sindicato vai esperar atrasar mais dois meses?
ResponderExcluirA conversa é que o sindicato ganha muito com o atraso!
ResponderExcluirIncrivel todas as categorias conseguem soluções( bancário, vigilante, entre outros) só os sindicato dos professores (os da Unig), é que não conseguem solução.
ResponderExcluirrealmente para quem trabalha uma vez por mes e ganga mais de 100 mil por mes 960 horas para os professores não e nada, pois estamos acostumados a ganhar salario minimo mesmo com este aumednto da carga horaria e normal.porque meicosdeputados senadores ou quluer outra profissão o professor não teve e não tem importancia mesmo até parece que os politicos erstão quereno acabao com a profissão dos professores meno
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