Paulo Roberto é Pedagogo, Sindicalista e Petista.

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Dever cumprido é fruto da ousadia de um velho militante das lutas democráticas e sociais do nosso Brasil, que entende que sem uma interação rápida, ágil, eficiente e livre com o que rola pelo mundo, a democracia é pífia.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Desigualdades diminuem entre regiões metropolitanas no País, mostra estudo

De acordo com o levantamento, as disparidades entre as 16 regiões metropolitanas diminuíram e todas se encontram na faixa de alto desenvolvimento humano.
Os indicadores socioeconômicos das regiões metropolitanas brasileiras melhoraram entre 2000 e 2010 e mostram redução das disparidades entre metrópoles das regiões Norte e Sul do País. Os dados constam do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, divulgado nesta terça-feira (25), fruto de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.
De acordo com o Atlas, entre 2000 e 2010, as disparidades entre as 16 regiões metropolitanas analisadas diminuíram e todas se encontram na faixa de alto desenvolvimento humano. A análise leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
As regiões metropolitanas que apresentaram os maiores valores para o IDHM em 2010 foram São Paulo (0,794), Distrito Federal e Entorno (0,792), Curitiba (0,783), Belo Horizonte (0,774) e Vitória (0,772), todas com índices mais altos que os apresentados em 2000.
As regiões metropolitanas de mais baixo IDHM, em 2010, eram Manaus (0,720), Belém (0,729), Fortaleza (0,732), Natal (0,732) e Recife (0,734). Essas regiões, na mesma ordem, eram as de menor IDHM, em 2000. Entretanto, todas melhoraram.
Em 2000, apenas São Paulo tinha índice de desenvolvimento humano alto. Manaus tinha baixo e as outras regiões, médio. Em 2010, todas passaram a ter IDHM alto.
Em 2010, a diferença registrada entre a região metropolitana com o maior e o menor IDHM foi 0,074 pontos ou 10,3%. Enquanto São Paulo ficou com índice 0,794, Manaus estava com IDHM 0,720. Dez anos antes, essa diferença era 22,1%.
O IDHM é um número que varia entre 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um estado, município ou região metropolitana. O índice é calculado levando em conta três fatores: expectativa de vida, renda per capita e acesso ao conhecimento, que considera a escolaridade da população adulta e o fluxo escolar da população jovem.
Os dados do Atlas são calculados com base nos Censos Demográficos de 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE).
Entre 2000 e 2010, as regiões metropolitanas que apresentavam um IDHM menor tiveram avanço maior e as que tinham índices maiores cresceram menos. Isso fez com que as diferenças entre as regiões metropolitanas diminuíssem, resultando em maior equilíbrio entre as 16 regiões pesquisadas (Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal e Entorno, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória). Essas 16 regiões correspondem a quase 50% da população brasileira.
No período analisado, as regiões metropolitanas que tiveram o maior avanço no IDHM, em termos relativos, foram Manaus, Fortaleza, São Luís, Belém e Natal. As que tiveram menor avanço foram as de São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória.
Para o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, gestores públicos e população devem usar os dados do Atlas não apenas para constatar as disparidades, mas também para direcionar e reivindicar políticas pública inclusivas e eficientes para as áreas mais carentes.
“Para além de evidenciar o fato de que o país ainda tem um caminho a percorrer na redução das desigualdades em suas cidades, a intenção do Atlas é justamente ajudar no estabelecimento de políticas inclusivas que tenham como fim a melhoria das condições de vida das pessoas”, disse.
Além das regiões metropolitanas, foram pesquisadas 9.825 Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), conceito próximo ao de bairros. Nessas UDHs, “é possível notar níveis significativos de desigualdades intrametropolitana”, aponta o Atlas.
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ECONOMIA NACIONAL

Déficit comercial em alta e arrecadação fiscal em baixa prenunciam desafios para 2015: A balança comercial brasileira fechou a terceira semana do mês de novembro com déficit de US$ 701 milhões, após registrar exportações de US$ 3,838 bilhões (queda de 25% na média diária na comparação com o mesmo período de 2013) e exportações de US$ 4,539 bilhões (queda de 2,5% na média diária na comparação com o mesmo período de 2013). Com este resultado, o mês de novembro deve registrar déficit, aumentando a possibilidade de déficit também no acumulado de 2014, que até o momento apresenta uma balança comercial deficitária de US$ 4,123 bilhões. Já a arrecadação federal divulgada nesta manhã pela Secretaria da Receita Federal somou R$ 106,215 bilhões em outubro, valor 1,33% menor que arrecadação de outubro de 2013. Com este resultado, o governo já aponta a possibilidade de a arrecadação federal apresentar crescimento real de 0% neste ano, repetindo a arrecadação de 2013. Isso se deve, em grande medida, à redução na previsão de crescimento da economia brasileira, que no último relatório bimestral de receitas estava estimada em 0,9% e reduziu-se para 0,5% neste último relatório da Receita Federal.
Comentário: A veloz deterioração do saldo da balança comercial expõe as novas condições de concorrência internacional e nossa fragilidade dentro deste novo cenário, revelando o fracasso da estratégia liberal de inserção da economia brasileira no mercado internacional, particularmente patrocinada a partir da década de 1990. No caso das exportações, a situação é grave, tendo em vista que a composição de nossas exportações tem se deteriorado, se concentrando em produtos básicos de baixo valor agregado, que enfrentam no momento uma queda em seu preço internacional dado o regime de baixo crescimento mundial (particularmente a redução no ritmo de crescimento da economia chinesa), o que ajuda a explicar a expressiva queda no quantum exportado. As importações, que também apresentam redução na comparação com o ano anterior, não se reduzem na mesma velocidade tanto devido à manutenção dos preços dos produtos importados (basicamente manufaturados) quanto devido à extrema dependência que a indústria brasileira foi criando dos insumos após décadas de câmbio valorizado e juros altos. A queda na arrecadação de impostos é apenas um sintoma de uma economia nacional que está perdendo espaço na concorrência internacional e na competição pelo próprio mercado interno (que segue pulsante e crescendo com algum vigor), o que se reflete no baixo crescimento econômico e, consequentemente, da arrecadação pública. O desafio para os próximos anos é, sem dúvida alguma, voltar a aproveitar esse ímpeto interno e nos reposicionar no cenário externo, de modo a criar condições adequadas de concorrência para nossas empresas, expandir o investimento e o emprego no Brasil, retomando taxas de crescimento mais pujantes.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Temos que resolve os males da corrupção enão fazer dela um palanque.

Como todos sabem não é pratica desse blogueiro, prorrogar campanha eleitoral, para nós do Dever Cumprido, o processo eleitoral acaba com a proclamação dos resultados. Mas, não é isso que a oposição quer, então ....

Operação Lava Jato

Polícia Federal chega no 'Doutor Freitas' e Aécio Neves desaparece

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um 'clube' de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa
por Helena Sthephanowitz publicado 21/11/2014 15:22, última modificação 21/11/2014 18:56
reprodução
aecio neves
De 11 sessões no Senado, Aécio só apareceu em cinco. Precisa aparecer para explicar o que sempre chamou de 'corrupção'
Nas últimas entrevistas, o senador Aécio Neves (PSDB), apareceu histérico tentando pautar desesperadamente a mídia na Operação Lava Jato para atacar o governo Dilma e afastar os holofotes dos tucanos. Parece que vai ser difícil agora.
Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.
Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.
Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um "clube" de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.
Aécio é senador até 2018, mas também não é mais visto na casa. De 11 sessões, compareceu apenas a cinco. O ex-candidato tucano precisa aparecer para explicar a arrecadação junto à empreiteira, o que, para ele, sempre foi visto como "escândalo do PT", e outras questões. Como se não bastassem antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como se não bastasse o inquérito que liga o doleiro Alberto Youssef à Cemig, basta observar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.
Para quem não se lembra, a "grande" obra de Aécio como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campi universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, com custo de cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros apelidos de Aeciolândia ou Neveslândia.
Além de a obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investimento em saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.
O próprio resultado deixou "batom na cueca" escancarado em praça pública, já que os dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.
Imagina-se que se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor teria de construir os dois prédios, nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.
Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal, por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.
O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
No final das contas, nove grandes empreiteiras formando três consórcios executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lava Jato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.
Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é. E a pergunta do momento é: onde está Aécio?

ÁGUA QUE VEM DA FLORESTA

Carlos Minc
Carlos Minc24 de novembro de 2014 17:42
 Em artigo no Globo ‘Água que vem da floresta’, falo do Cerrado, do desperdício na irrigação e consumo, nas matas ciliares.

ÁGUA QUE VEM DA FLORESTA

O Brasil parece ter acordado para o drama da água. Será? Quando a seca era uma questão nordestina, isso interessava, sobretudo, aos pesquisadores, à população local, aos coronéis da Indústria da Seca. Agora que assola o desprevenido Estado de São Paulo e chega ao Rio de Janeiro, a crise hídrica ganha outra dimensão.
Depois da troca de acusações, chegam os projetos bilionários. Na verdade, há que mudar conceitos, comportamentos, atitudes. O Brasil desmata encostas e nascentes, reduzindo a retenção de água e assoreando os rios. Desperdiçamos água na agricultura, na indústria, lavando calçadas e carros com água tratada e clorada. No Rio e em São Paulo, o desperdício supera 40% do total. Consideramos a água, floresta e natureza como infinitas e gratuitas. No Rio de Janeiro, aprovamos a Lei dos Recursos Hídricos, com cobrança pelo uso da água, e destinação aos comitês de bacia, para monitoramento e reflorestamento. Foi uma grita: empresas e ecologistas criticaram a cobrança. O valor pago é irrisório, mas empresas passaram a reutilizá-la, em circuitos fechados de refrigeração. A irrigação agrícola consome muitas vezes mais água que toda a população; os sistemas de gotejamento e reúso ainda são minoritários. Empresas de água e esgoto, como a Cedae, têm que passar por uma regulação externa, em que constem metas de redução do desperdício de água e do reúso do esgoto tratado como água para indústria. Estações de tratamento de esgoto biológicas, como a de Ponte do Leite, em Araruama, utilizam plantas como a salvínea e o papiro para o tratamento terciário, extraindo fósforo e nitrogênio, com economia de água e de energia; mas são pouquíssimo utilizadas.
Quando estive à frente do Ministério do Meio Ambiente (2008/2010), realizamos o primeiro mapeamento do desmatamento do Cerrado, sobretudo pela soja e pecuária, e empreendemos ações de combate. Aí nascem os principais rios do Sudeste e de bacias que chegam ao Sul e ao Nordeste. Falava-se muito da Amazônia, algo fundamental, onde reduzimos à metade o desmatamento nesse período, de 13 mil km² para 6,5 mil km². Mas não se focava na nossa Caixa d´Água do Cerrado. O Rio de Janeiro, segundo o Inpe, passou de maior a menor desmatador da Mata Atlântica. Minas Gerais é, pelo terceiro ano, o campeão de desmatamento, transformando a Mata Atlântica em carvão para as siderúrgicas. A consequência é a diminuição da vazão dos rios.
Criamos no Rio o Pagamento por Serviços Ambientais, remunerando o agricultor que replante matas ciliares, que deve ser muito ampliado. Em todo grande licenciamento, obrigamos empresas a reflorestar parte de áreas do entorno. O Comperj terá que plantar 7 milhões de árvores ao longo dos rios Macacu e Caceribu. Até agora, replantou só 2 milhões. O setor florestal, muito abandonado, pode gerar milhares de empregos, combatendo erosão, captando carbono e produzindo água. Os reservatórios cercados de florestas mantiveram níveis de água mais elevados do que os que desmataram o seu entorno.

Carlos Minc, deputado estadual (PT-RJ), foi ministro do Meio Ambiente e secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro

Link da matéria: http://migre.me/n5ydw

domingo, 23 de novembro de 2014

Operação Paulo Francis levou 17 anos para se concretizar. Lava Jato é só seu nome fantasia

SÉRGIO AUGUSTO - O ESTADO DE S. PAULO
22 Novembro 2014 | 16h 00
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Há quase 20 anos, o jornalista Paulo Francis denunciou, no programa Manhattan Connection, que “todos os diretores da Petrobrás” punham dinheiro na Suíça. Apesar do alerta em off de Lucas Mendes (“olha, que dá processo”), Francis não tirou o dedo do gatilho. Referiu-se a um amigo, advogado, que num almoço com um banqueiro suíço ouvira deste o seguinte comentário: “Bom mesmo é brasileiro, porque esses bilionários árabes depositam US$ 1 milhão, US$ 2 milhões, mas uma semana depois tiram. Os brasileiros põem US$ 50 milhões, 60 milhões e deixam”. Segundo Francis, toda aquela grana era fruto de roubalheira, de superfaturamento. 
Novo alerta de Lucas, dessa vez gestual (um discreto tapinha no braço direito), novamente ignorado por Francis, que reiterou sua certeza de que a Petrobrás fora dominada “pela maior quadrilha” em atividade numa empresa pública brasileira. 
Lucas suspeitou certo: deu galho. Não contra a quadrilha vagamente apontada por Francis (o que só poderia ocorrer se o então presidente da Petrobrás, Joel Rennó, tivesse mandado investigar a procedência das acusações e as tivesse comprovado), mas contra o próprio acusador. 
Sem provas concretas para substanciar sua denúncia, Francis acabou processado por Rennó, no foro de Nova York. Um processo impagável de US$ 100 milhões, ao qual o jornalista ainda se referiria em outra edição do Manhattan Connection, quando citou nominalmente o presidente da Petrobrás e acusou os diretores da estatal de tentarem intimidá-lo e silenciá-lo. 
Nesse programa, houve um diálogo quase cômico entre Lucas e Francis. Ao ouvir o colega afirmar que, dos “três porquinhos” que dirigiam a Petrobrás, conhecia apenas o presidente, “um rapaz gordinho” que comia “nos melhores restaurantes de Nova York”, Lucas quis saber se já haviam comido juntos alguma vez. “Infelizmente, já”, respondeu Francis, simulando um engulho. 
Se Francis errou ao dizer o que disse sem provas materiais, o presidente da Petrobrás não podia tê-lo processado nos Estados Unidos por coisas ditas numa televisão brasileira e jamais transmitidas fora do Brasil, embora gravadas num estúdio nova-iorquino. Muito menos envolvendo uma indenização que, hoje sabemos, só os petrogatunos teriam condições de pagar com seu butim, guardado aqui e lá fora. 
Mesmo ciente de que perderia o caso, o presidente da Petrobrás esticou o litígio até onde pôde. Queria infernizar o jornalista, e como dispunha de recursos ilimitados para cozinhar o processo, manteve-o em banho-maria, para discreto constrangimento do presidente Fernando Henrique Cardoso, que tampouco se empenhou em esclarecer se as imputações de Francis tinham ou não fundamento.
Rennó afinal venceu a parada. Mas não nos tribunais. 
Estressado e deprimido pela milonga judicial, Francis morreu de um ataque cardíaco, em 4 de fevereiro de 1997. Na Folha de S. Paulo do dia seguinte, Elio Gaspari encerrou seu comentário com esta observação: “Dizer que o processo do doutor Rennó o matou seria uma injustiça piegas, verdadeira estupidez. O que aconteceu foi outra coisa. O doutor Rennó conseguiu tomar uma carona no último capítulo da biografia de Paulo Francis. E, se algum dia Rennó tiver biografia, terá Paulo Francis nela. É difícil que consiga fazer coisa melhor, sobretudo à custa do dinheiro da viúva”.
A Operação Paulo Francis demorou 17 anos para se concretizar. “Lava-Jato” é apenas seu nome fantasia.