MODERNIZAÇÃO

 - Itaperuna deve sediar oficina de Portal Modelo para 15 cidades.

por Letícia — Última modificação 25/10/2011 17:51 

          A Câmara Municipal de Itaperuna, na região noroeste do Rio de Janeiro, quer que o Interlegis promova uma oficina de Portal Modelo para internet não apenas para o seu próprio uso, mas para várias casas legislativas da região. O vice-presidente da Câmara, Alexandre Pereira da Silva, esteve ontem na sede do Interlegis e foi recebido pelo diretor executivo do Programa, Haroldo Tajra. Ele estava acompanhado de sua assessoria jurídica e do Chefe de Gabinete Celso Nunes que é o interlocutor junto ao Interlegis.

          Segundo Tajra, a Câmara de Itaperuna pode ser polo também para a execução do Programa de Integração dos Vereadores, que o Interlegis vai capitanear em 2012 para os novos vereadores. Quanto à oficina de Portal Modelo, as duas partes vão prosseguir nas negociações para definir os detalhes.

Domingo, 9 de Outubro de 2011 12:12

 

Che Guevara e os mortos que nunca morrem

Diz Eduardo Galeano, que conheceu o Che Guevara: ele foi um homem que disse exatamente o que pensava, e que viveu exatamente o que dizia. Assim seria ele hoje. Já não há tantos homens talhados nessa madeira. Aliás, já não há tanto dessa madeira no mundo. Mas há os mortos que nunca morrem. Como o Che. E, dos mortos que nunca morrem, é preciso honrar a memória, merecer seu legado, saber entendê-lo. Não nas camisetas: nos sonhos, nas esperanças, nas certezas. Para que eles não morram jamais. O artigo é de Eric Nepomuceno.

Eric Nepomuceno

No dia em que executaram o Che Guevara em La Higuera, uma aldeola perdida nos confins da Bolívia, Julio Cortázar – que na época trabalhava como tradutor na Unesco – estava em Argel. Naquele tempo – 9 de outubro de 1967 – as notícias demoravam muito mais que hoje para andar pelo mundo, e mais ainda para ir de La Higuera a Argel.

Vinte dias depois, já de volta a Paris, onde vivia, Cortázar escreveu uma carta ao poeta cubano Roberto Fernández Retamar contando o que sentia: “Deixei os dias passarem como num pesadelo, comprando um jornal atrás do outro, sem querer me convencer, olhando essas fotos que todos nós olhamos, lendo as mesmas palavras e entrando, uma hora atrás da outra, no mais duro conformismo... A verdade é que escrever hoje, e diante disso, me parece a mais banal das artes, uma espécie de refúgio, de quase dissimulação, a substituição do insubstituível. O Che morreu, e não me resta mais do que o silêncio”.

Mas escreveu:

Yo tuve un hermano
que iba por los montes
mientras yo dormía.
Lo quise a mi modo,
le tomé su voz
libre como el agua,
caminé de a ratos
cerca de su sombra.
No nos vimos nunca
pero no importaba,
mi hermano despierto
mientras yo dormía,
mi hermano mostrándome
detrás de la noche
su estrella elegida.

A ansiedade de Cortázar, a angústia de saber que não havia outra saída a não ser aceitar a verdade, a neblina do pesadelo do qual ninguém conseguia despertar e sair, tudo isso se repetiu, naquele 9 de outubro de 1967, por gente espalhada pelo mundo afora – gente que, como ele, nunca havia conhecido o Che.

Passados exatos 44 anos da tarde em que o Che foi morto, o que me vem à memória são as palavras de Cortázar, o poema que recordo em sua voz grave e definitiva: “Eu tive um irmão, não nos encontramos nunca mas não importava, meu irmão desperto enquanto eu dormia, meu irmão me mostrando atrás da noite sua estrela escolhida”.

No dia anterior, 8 de outubro de 1967, um Ernesto Guevara magro, maltratado, isolado do mundo e da vida, com uma perna ferida por uma bala e carregando uma arma travada, se rendeu. Parecia um mendigo, um peregrino dos próprios sonhos, estava magro, a magreza estranha dos místicos e dos desamparados. Foi levado para um casebre onde funcionava a escola rural de La Higuera. No dia seguinte foi interrogado. Primeiro, por um tenente boliviano chamado Andrés Selich. Depois, por um coronel, também boliviano, chamado Joaquín Zenteno Anaya, e por um cubano chamado Félix Rodríguez, agente da CIA. Veio, então, a ordem final: o general René Barrientos, presidente da Bolívia, mandou liquidar o assunto.

O escolhido para executá-la foi um soldadinho chamado Mario Terán. A instrução final: não atirar no rosto. Só do pescoço para baixo. Primeiro o soldadinho acertou braços e pernas do Che. Depois, o peito. O último dos onze disparos foi dado à uma e dez da tarde daquela segunda-feira, 9 de outubro de 1967. Quatro meses e 16 dias antes, o Che havia cumprido 39 anos de idade. Sua última imagem: o corpo magro, estendido no tanque de lavar roupa de um casebre miserável de uma aldeola miserável de um país miserável da América Latina. Seu rosto definitivo, seus olhos abertos – olhando para um futuro que ele sonhou, mas não veria, olhando para cada um de nós. Seus olhos abertos para sempre.

Quarenta e quatro anos depois daquela segunda-feira, o homem novo sonhado por ele não aconteceu. Suas idéias teriam cabida no mundo de hoje? Como ele veria o que aconteceu e acontece? O que teria sido dele ao saber que se transformou numa espécie de ícone de sonhos românticos que perderam seu lugar? Haveria lugar para o Che Guevara nesse mundo que parece se esfarelar, mas ainda assim persiste, insiste em acreditar num futuro de justiça e harmonia? Um lugar para ele nesses tempos de avareza, cobiça, egoísmo?

Deveria haver. Deve haver. O Che virou um ícone banalizado, um rosto belo estampado em camisetas. Mas ele saberia, ele sabe, que foi muito mais do que isso. O que havia, o que há por trás desse rosto? Essa, a pergunta que prevalece.

O Che viveu uma vida breve. Passaram-se mais anos da sua morte do que os anos da vida que coube a ele viver. E a pergunta continua, persistente e teimosa como ele soube ser. Como seria o Che Guevara nesses nossos dias de espanto? Pois teria sabido mudar algumas idéias sem mudar um milímetro de seus princípios.

Diz Eduardo Galeano, que conheceu o Che Guevara: ele foi um homem que disse exatamente o que pensava, e que viveu exatamente o que dizia.

Assim seria ele hoje.

Já não há tantos homens talhados nessa madeira. Aliás, já não há tanto dessa madeira no mundo. Mas há os mortos que nunca morrem. Como o Che.

E, dos mortos que nunca morrem, é preciso honrar a memória, merecer seu legado, saber entendê-lo. Não nas camisetas: nos sonhos, nas esperanças, nas certezas. Para que eles não morram jamais. Como o Che.

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Para entender a “carga tributária” no Brasil

2/10/2011

Projeto Nacional

 

Por: Fernando Brito

 

 

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“Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

 

 

A frase é do presidente do Ipea, economista Márcio Pochmann, e talvez você já a tenha ouvido algumas vezes pensando, talvez, em sonegação fiscal.

 

 É triste dizer isso, mas infelizmente é, na sua essência, um problema pior, porque não se resolve com medidas administrativas.

 

Essa pausa do final de semana pode ajudar a gente, no meio do torvelinho da crise, a falar algo de útil para a compreensão do assunto.

 

O Brasil tem um cipoal de impostos e uma carga tributária que, se não é alta pelo padrão de países desenvolvidos, também não é baixa, se considerada sua repercussão sobre o mundo do trabalho e da produção.

 

Mas é o peso que tem cada grupo de impostos que vai nos dizer quem está pagando quanto de impostos.

 

A maior parte do bolo é, disparado, a do imposto indireto, cobrado sobre o consumo.

 

Cerca de 60% do total de impostos recolhido no Brasil incide sobre o que as pessoas consomem. Além do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que representam metade deste percentual, atingem o consumo todos os tributos que vão parar lá na nota fiscal dos produtos ou serviços consumidos pela população: ISS, Cofins, etc…

 

Aumentar estes impostos, portanto, significa aumentar preços e, consequentemente, reduzir o poder de compra da população. E, em geral, fazer isso em cima dos mais pobres. Por que? Porque os impostos sobre consumo representam, em média, um peso sobre a renda disponível três vezes maior sobre os que ganham menos de três salários mínimos quando se compara ao que pagam os que tem renda de mais de 20 salários-mínimos.

 

Por mais que se possa ajustar a alíquota sobre cada bem – o feijão, por exemplo, ter uma alíquota menor que as bebidas, o que basta para mostrar como é injusto o tal “imposto único” – este imposto embute uma “cegueira” social: não importa que seja rico ou pobre, todos pagam o mesmo.

 

Já os impostos diretos, que incidem diretamente sobre a renda e a riqueza patrimonial, são mais diretos e que menos impactam a atividade econômica, porque incidem sobre o resultado do término dela, no indivíduo ou na empresa.

 

O maior destes impostos, o de renda, representa, aproximadamente, 25% de nossa carga tributária, apenas. E nela, a renda do trabalho e a do capital quase empatam: a renda do trabalho responde por 10%, enquanto a renda do capital corresponde a 11%, restando 4% para outras rendas.

 

Nosso imposto de renda não apenas é baixo para quem ganha muito e alto para quem ganha pouco, com poucas e limitadas faixas de renda, como é mal distribuído entre os tipos de atividade econômica das empresas.

 

Para sustentar a a primeira afirmação, olhe este gráfico (vai ser preciso ampliar para ler) elaborado pela KPMG, uma das gigantes mundiais no ramo de auditoria e consultoria contábeis. Repare que, para quem tem renda superalta, o peso dos impostos (inclusive os previdenciários) aplicados no Brasil só é maior que o dos paraísos fiscais, plenos ou parciais, e do que alguns países ex-bloco soviético, onde o sistema tributário foi remontado a partir do fim dos regimes comunistas e – já está claro – não se sustenta.

 

Repare que não se está comparando apenas com os países ricos, para evitar o argumento de que paga-se muito lá mas os serviços estatais são bons. Aliás, nem isso é verdade, como se vê no exemplo dramático de existirem nos EUA 50 milhões de pessoas sem qualquer – boa ou ruim – cobertura médica.

 

Se aquele magnata americano, o Warren Buffett, fosse brasileiro, o seu artigo “Parem de mimar os super-ricos” seria muito mais contundente do que foi nos Estados Unidos, onde os impostos diretos são mais altos.

 

Quanto à má distribuição entre os setores, ela fica clara quando se observa os critérios de tributação: as maiores alíquotas incidem sobre a renda do trabalho. Os bancos, por exemplo, recolhem cinco vezes menos imposto de renda do que todas as pessoas físicas do país. E as empresas se valem da isenção de imposto sobre seu lucro, em boa parte, pelo ‘pagamento de juros sobre o capital próprio” feito a seus acionistas, entre outros mecanismos para “driblar” recolhimentos maiores.

 

O último grupo de impostos, então, é mais escandaloso: o sobre o patrimônio. Em países desenvolvidos, e que ninguém põe em dúvida serem liberais, os impostos sobre patrimônio representam mais de 10% da arrecadação tributária: no Canadá são10%, Japão,10,3%, na Coréia,11,8%), na Inglaterra,11,9% e nos EUA nada menos que12,15%.

 No Brasil, 3,4%.

 

Este é o quadro de um país que se escandaliza com um aumento de 0,1% sobre as rendas mais altas – embora seja adequada a discussão sobre o que é renda mais alta, aqui – para financiar o sistema público de saúde.

 

A ineficiência dos serviços públicos, se tem de ser vencida pela profissionalização e modernização da sua administração não pode servir de biombo para a realidade que foi sintetizada pelo professor Pochmann:

 

“Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

 

É o emprego, “cara”...

 

sábado, 8 de outubro de 2011

 

Carta Capital n˚ 667

 

por Delfim Netto

 

De todos os desperdícios de recursos naturais de uma sociedade, nenhum é mais injusto, mais prejudicial à integração social e à autoestima do cidadão do que negar-lhe a oportunidade de viver honestamente e sustentar a família com o resultado do seu trabalho. É por isso que a construção de uma sociedade mais “justa”começa pela maximização do nível de emprego.

 

Não se imagina que em uma organização econômica como a que vivemos todos terão emprego a um só tempo, mesmo nos períodos mais dinâmicos de crescimento Sempre haverá fases de acomodação do nível da atividade podendo gerar uma taxa de desemprego friccional que a sociedade “justa” tem de socorrer com as políticas sociais do Estado.

 

Há quatro anos a sociedade americana viu-se envolvida em uma séria crise bancária que em poucas semanas eliminou milhares de empregos no setor financeiro, antecipando a tragédia que em alguns meses suprimiu perto de 15 milhões de postos de trabalho nos demais setores da economia. Países da Comunidade Européia sofrem hoje de forma dramática o agravamento de uma crise de origens similares, sob ameaça de desmoronamento dos pilares de sua principal construção, o sistema do euro. No mundo inteiro, algo como 30 milhões de trabalhadores não recuperaram os empregos incinerados desde a crise de 2008/2009.

 

As consequências de ordem política e institucional estão revelando-se na medida em que os cidadãos ocupam as ruas das metrópoles do Ocidente, cobrando respostas das lideranças globais, aparentemente perplexas e atordoadas. É surpreendente, mas reveladora deste estado de coisas, a explicação e o mea culpa atribuídos ao ministro da Economia da Grécia, Michalis Chryssohoidis: “nossa situação é desesperadora, porque reduzimos de forma bastante drástica a renda das pessoas”.

 

Dos Estados Unidos, os europeus estavam acostumados a receber conselhos (quando não a mão amiga) para contornar as crises. O que assistiram, porém, no início da última semana na tevê foi a imagem de um presidente americano cabisbaixo, desanimado, admitir em plena campanha que se tornou o “azarão” das próximas eleições. Importante, mesmo, foi Obama admitir francamente que seus baixos índices de popularidade são consequência do estado da economia neste final de mandato: “os eleitores não estão melhores hoje que há quatro anos. Conseguimos um progresso contínuo para estabilizar a economia, mas a taxa de desemprego ainda é muito alta”.

 

Um esforço para estabilizar que causou mais de 1 trilhão de dólares despejados nos cofres dos bancos para salvá-los da quebra, na crença de que o sistema financeiro retribuiria irrigando com créditos o setor produtivo. A esperança era de que o dinheiro do contribuinte seria usado para financiar a retomada dos investimentos na indústria e da atividade comercial, voltando a estimular o consumo e com isso a recuperação do nível de emprego.

 

Nada do que se esperava aconteceu, como se sabe. Em contraste, formou-se aquele circuito tenebroso: sem a expectativa de melhora da demanda interna em razão da manutenção de altos níveis de desemprego, as empresas simplesmente adiaram investimentos na produção e não fizeram novas contratações de mão de obra, um circuito que se autoalimenta e habitualmente conduz à recessão econômica. O Brasil, é sempre bom lembrar, escolheu logo no início da crise outro caminho, até certo ponto surpreendente, mas que se revelou extremamente virtuoso: sem perder muito tempo com a sofisticação de modelos, o presidente dirigiu-se diretamente ao consumidor brasileiro e, na linguagem que cada um de seus milhões de eleitores compreendeu rapidamente, exortou-os a continuar consumindo: “se você deixar de ir ao mercado ou às lojas, se parar de comprar com medo de perder o emprego, aí então é que vai ficar sem emprego, porque a empresa vai deixar de produzir se não tiver para quem vender”.

 

Todos sabem que funcionou e o comportamento da economia brasileira para vencer a crise de 2008/2009 mantendo os níveis de emprego, a renda salarial e o consumo interno em crescimento, é reconhecido mundialmente como extraordinariamente bem-sucedido. Hoje o nosso ex-presidente continua sendo admirado como “o cara”, que intuiu que a saída da crise estava na manutenção dos empregos e da renda dos salários, mais do que a salvação da banca.

 

Curiosamente é Obama, o criador do honroso apelido, quem hoje faz também uma espécie de mea culpa por demorar quatro anos para entender a mensagem de seu então “colega”, o trabalhador Luiz Inácio Lula da Silva.