Mercadante defende aprovação do PNE neste semestre

Em reunião na Câmara no último dia 14, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a aprovação do Plano Nacional de Educação ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar e das eleições municipais. "Precisamos construir um pacto suprapartidário em torno das diretrizes da educação antes que haja desmobilização em razão das eleições do segundo semestre", disse o ministro. Ele quer debater com os deputados as metas de financiamento da educação previstas no Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), que está tramitando na Câmara. Esse é o ponto mais polêmico da proposta enviada ao Congresso em dezembro de 2010.

Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil querem no mínimo 10%.

Mercadante não defendeu nenhum dos índices, mas afirmou que qualquer valor aprovado deverá ser "viável e sustentável no longo prazo". O ministro afirmou também que o acordo sobre o investimento público na área deverá prever, além da definição do percentual do PIB, a vinculação de receitas do pré-sal para a educação. (AGÊNCIA CÂMARA)

NOTA DO BLOGUEIRO: 

Nós os educadores somos os mais interessados na aprovação do PNE, Tivemos uma luta titânica quando da CONAE- Conferencia Nacional da Educação que foi realizada em 2010 para aprovarmos as diretrizes do novo PNE. Lutaremos para que o congresso aprove o novo PNE, sem perder os balizamentos daquela conferencia, pois era para entrar em vigor em 2011 e até hoje descansa no Congresso Nacional.