Amanda Cieglinski
Brasília – Nos últimos dez
anos, a taxa de atendimento das crianças de 4 e 5 anos na escola cresceu 55,8%.
Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa etária tinha
acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010. Entretanto, mais de 1,1
milhão de
crianças entre 4 e 5 anos não
frequentam a escola, de acordo com levantamento do Movimento Todos pela
Educação.
O desafio do país é incluir
esse contingente de alunos nas redes de ensino até 2016. Uma emenda
constitucional aprovada em 2009 estabelece que a pré-escola é etapa obrigatória
no país, assim como o ensino médio. Até então, a matrícula era compulsória
apenas no ensino
fundamental (dos 6 aos 14
anos). Isso significa que no prazo de quatro anos as redes municipais terão que
oferecer vagas nas escolas a todas as crianças entre 4 e 5 anos – e os pais
terão de matriculá-las.
Para a diretora executiva do
Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o crescimento da pré-escola na
última década é uma conquista importante e indica que o país tem dado mais
atenção à educação infantil. “Na última década, houve um aprofundamento e uma
proliferação de estudos que comprovaram o impacto da educação infantil no
futuro da criança. É um investimento muito rentável do ponto de vista
cognitivo, do desenvolvimento social e econômico. Quanto mais cedo a criança
entra na escola, maior é o retorno daquele investimento. Esses estudos tiveram
espaço nas políticas públicas”, acredita Priscila.
O baixo atendimento no início
da década estava ligado, inclusive, a fatores culturais: muitas famílias não consideravam
importante mandar os filhos para a escola antes do ensino fundamental, já que a
pré-escola era vista apenas como um espaço para a criança brincar. Apesar dos
avanços, Priscila avalia que o esforço das redes municipais para incluir 1,1
milhão de crianças terá que ser maior.
“Elas são justamente as
crianças mais difíceis de serem incluídas. São aquelas que vivem em local de
mais difícil acesso, ou tem alguma deficiência, ou não podem ir para a escola
porque são hospitalizadas, ou seja, aquelas que vivem algum tipo de vulnerabilidade”.
A presidente da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, avalia que será
“muito difícil” para as redes municipais
cumprir a meta de universalização da pré-escola se não houver mais
investimento. Para isso, ela destaca a importância da aprovação do Plano
Nacional de Educação (PNE), que prevê um aumento dos recursos para a área,
inclusive com a participação da União. O projeto está há mais de um ano em
análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com Cleuza, o
principal problema para ampliar o atendimento é a infraestrutura. “Quando falo
em infraestrutura, é a construção de prédios mesmo. Os problemas vão desde
encontrar um terreno para a
construção, até a prefeitura conseguir bancar o custeio das escolas de educação
infantil”, explica.
Os dados do Movimento Todos
pela Educação são de 2010, o que significa que as crianças de 4 e 5 anos que
estavam fora da escola naquele ano provavelmente já estão matriculadas no
ensino fundamental e muitas chegaram a essa etapa sem cumprir a pré-escola. As prefeituras
têm o movimento demográfico a seu favor, já que a tendência é que a população
de 4 e 5 anos diminua nos próximos anos. Há previsão de uma queda de 22% da
população nessa faixa etária entre 2010 e 2022, segundo o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre os estados, apenas o
Ceará e o Rio Grande do Norte têm taxas de atendimento na pré-escola superiores
a 90%. Na outra ponta, Rondônia e o Rio Grande do Sul têm menos de 60% das
crianças de 4 e 5 anos matriculadas. No total, 14 unidades da Federação têm
índices de atendimento inferiores à média nacional.
Edição: Graça Adjuto
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-29/atendimento-de-criancas-na-pre-escola-cresceu-mais-de-55-na-ultima-decada
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/as-sementes-da-revolucao-silenciosa
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