A sessão da CPI do Ensino Superior Privado deste 16 de agosto, na Alerj, convocou como testemunhas a diretora e integrante da comissão de Ensino Superior do Sinpro-Rio, professora Magna Correa e a assessora pedagógica e pesquisadora da Fiocruz, professora Aparecida Fátima Tiradentes. Presidiu a sessão o deputado Paulo Ramos (PDT); e participaram os deputados Robson Leite (PT), relator; Luiz Martins (PDT); Flávio Bolsonaro (PP); além do presidente do Sinpro-Rio, professor Wanderley Quêdo; e diversos diretores da entidade e de outras associações.
As duas depoentes abordaram detalhadamente as fusões e aquisições do setor, formação de oligopólios e depreciação da qualidade de ensino. Iniciando os depoimentos do dia, a professora Magna Correa salientou que a CPI é um produto histórico das lutas da categoria. “O movimento de financeirização vem afetando os interesses da Educação brasileira, em especial do Rio de Janeiro”, pontuou a sindicalista, para quem o atual quadro evidencia práticas especulativas de mercado no Ensino Superior.
Já a assessora do Sindicato, a professora Aparecida Tiradentes, baseou-se em diversas pesquisas e apresentou vários quadros comparativos entre as Instituições de Ensino Superior (IES) privadas e públicas e fez uma análise crítica da disparidade entre os dois setores. Ela detalhou ainda o quadro de fusões e aquisições das IES pelos grandes grupos financeiros, publicado na última Revista da Educação Superior do Sinpro-Rio e disponível em nosso portal para consulta e impressão. “A sociedade civil e o Estado devem exercer a vigilância sobre questões normativas da Educação. Se isso ocorresse efetivamente, parte dos problemas não aconteceriam”, acredita a pesquisadora.
Após ouvir os depoimentos, o deputado Robson Leite afirmou que considera a CPI um grande desafio. “Fica cada dia mais claro para esta CPI o objetivo de algumas IES de precarizar o trabalho e maximizar o lucro. É um instrumento que não serve para o professor, para o aluno ou para a sociedade. Temos também que abordar outras questões, como a saúde da categoria, as fusões, como o MEC vê o processo. O trabalho será grande e o desafio maior ainda”, avaliou o relator.
O deputado Paulo Ramos, presidente da CPI, propôs o pedido de quebra do sigilo fiscal de algumas IES, aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes à sessão. “Queremos saber a situação de todas as entidades diante dos órgãos encarregados de fiscalizar. Diante do MEC, da regularidade das exigências que tratam da Educação; do Ministério do Trabalho, o cumprimento das questões trabalhistas; da Receita Federal, se estas instituições estão em dias com suas responsabilidades fiscais. Já que elas têm lucro, têm que pagar impostos”, justificou o presidente.
Próxima sessão: 23/08, 10h30, sala 311, do Palácio Tiradentes
Na próxima sessão da CPI, quinta-feira, dia 23 de agosto, às 10h30, na sala 311 do Palácio Tiradentes (Alerj), serão testemunhas: o presidente do SinMed/RJ, Jorge Darze; o diretor do SinMed/RJ, Jorge Luiz do Amaral (‘Bigu”); e o coordenador da Feteerj, professor Antonio Rodrigues.
Caro Paulo
ResponderExcluirEu como docente, fico esperançosa com essa cpi.Mas ela não atinge a UNIG, né? Quando receberemos os atrasados? como foi a reunião na última assembleia? Vi vários comentario em outra postagem de voces sem resposta. O que está havendo com seu blog?
GRUPO IRÁ À UNIG NO DIA 14 CONHECER SITUAÇÃO FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO
ResponderExcluirA crise nas instituições de ensino superior do estado continua motivando a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio a realizar encontros para buscar soluções para os mais diversos problemas, como falta de pagamento de professores e paralisação das aulas. Nesta terça-feira (08/12), a comissão, presidida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), recebeu alunos e funcionários da Universidade Iguaçu (Unig), da Baixada Fluminense. De acordo com eles, há atrasos salariais constantes desde 2001, trabalhadores sem receber há 14 meses consecutivos, não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos últimos cinco anos e cursos com menos de cinco alunos matriculados, dentre outras questões. Para resolver a situação, Ramos marcou para o próximo dia 14 uma ida à Unig para tomar conhecimento da situação financeira da instituição e buscar meios para resolver, pelo menos, o atraso no pagamento dos professores e o andamento das aulas. “Os alunos estão preocupados em não concluir seus cursos e, mesmo com a conclusão, estão preocupados se terão a qualidade do ensino reconhecida. A Educação não pode se distanciar de seus compromissos sociais. Nossa proposta é levar uma comissão formada por alunos, professores e funcionários para avaliar a situação real da Unig e buscar caminhos em homenagem ao corpo discente e aos postos de trabalho”, anunciou Ramos. O reitor da Unig, Júlio César da Silva, esteve presente no encontro, mas, apesar de admitir o problema financeiro, não trouxe soluções para essas questões e nem uma perspectiva para o pagamento dos salários atrasados. “A viabilidade da Unig é plena e absoluta. Temos como garantir a recuperação do quadro atual. O que nós precisamos é de um entendimento entre a reitoria e a mantenedora da Unig. Não acredito na falência da universidade e acho que a crise que vivemos não é exclusividade da nossa instituição. Nosso trabalho é garantir a formação dos alunos”, ponderou o reitor. Júlio César da Silva comentou ainda que cerca de 40% dos alunos do campus de Nova Iguaçu encontram-se sem aulas. O professor Núbio Revoredo, que se formou na instituição e hoje dá aulas para o curso de Engenharia da Computação, está esperançoso quanto à reunião marcada para os próximos dias. “Espero que dessa reunião saia um caminho para nosso problema. Estamos há muitos meses sem receber. Não estamos mais aqui para empurrar essa questão para frente; só queremos simplesmente receber”, disse Revoredo. A presença do Ministério Público Federal do Trabalho foi determinante para o desfecho da audiência, pois foi Carina Rodrigues Bicalho, a representante do MP, quem sugeriu o encontro entre as partes e defendeu o diálogo antes de qualquer determinação judicial. “A audiência conseguiu aproximar as partes e deu a chance ao MP de ser apresentado aos alunos de Nova Iguaçu. Apresentamos um histórico de acompanhamento desse caso e pretendemos mobilizar os atores da sociedade para esse problema coletivo”, disse Carina. Também participaram da reunião representantes do Ministério da Educação e do Sindicato dos Professores da Baixada.
ALERJ tem que visitar A UNIG Itaperuna! Pois o sindicato aqui é composto por prof sem força alguma!
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